PAULO ROBERTO NESTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREY PEREIRA PIRISCPF

ELAN DE DEUS CARDOSO

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

NATALIANE DOS SANTOS LOPESCPF

SUANY SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUANY SANTOS DA SILVACPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

ROSIELE SANTOS DA SILVACPF

ISABELLE CHRISTINE MONTEIRO FACANHACPF

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

Reu

WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

DIONY LIMA MELOCPF

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014644-23.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, tendo em vista a decisão do S... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

DIONY LIMA MELOCPF

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014644-23.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de WESLLEY LIEVERSON NOGUEIRA DO CARMO. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, tendo em vista a decisão do S... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VANESSA ALVES DA SILVACPF

Reu

VANESSA ALVES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MAYKO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYNARA MIRANDA DA SILVACPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

Reu

VANESSA ALVES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYNARA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VANESSA ALVES DA SILVA, MAYNARA MIRANDA DA SILVA Certifico que, em relação às custas processuais, considerando tratar-se de feito distribuído a partir do ano de 2020, aplica-se o valor da Taxa Judiciária – Valor Fixo, correspondente a R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) pro rata aos réus, no valor de R$ 233,98 para cada. Assim, procedo a intimação da ré VANESSA ALVES DA SI... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANESSA ALVES DA SILVACPF

MAYNARA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA ALVES DA SILVA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANESSA ALVES DA SILVACPF

MAYNARA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 354.338,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VANESSA GIONGOCPF

CAMILA GIONGOCPF

DURINE GIONGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS SANTOS· OAB RS 92495· CPF 008.***.***-92

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA· OAB MT 18099· CPF 481.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 109.934,12

Autor

ADEVAIR CARMO DE SOUZACPF

Reu

VANESSA RAMALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Reu:

ROGER KLERISSON ROZAO· OAB MT 14571· CPF 044.***.***-03

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GEZILDA SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

CARLA CAVALCANTE SILVA DE SÁ· OAB AL 16480· CPF 077.***.***-19

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 1.506.346,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· CPF 164.***.***-54

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA S.A.CNPJ

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PENINSULA INTERNATIONAL S/ACNPJ

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

PANTANAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER· CPF 311.***.***-13

Reu:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 016805· CPF 015.***.***-08

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER· CPF 311.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Reu:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

PENINSULA INTERNATIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

Reu:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 016805· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/01/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDA.CPF

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

PENINSULA INTERNATIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.506.346,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

RED - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LPCNPJ

PENINSULA INTERNATIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 012522· CPF 006.***.***-06

Reu:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO XAVIER

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 025781· CPF 870.***.***-34

Reu:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 016805· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIOSI & ASSMANN LTDA

Reu

PENíNSULA INTERNATIONAL S/A

RED - FIDC MULTISETORIAL LP

Advogados

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 16805· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 16805· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação à parte autora para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ofertada às fls. 589/597. (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 439.805,27

Autor

PATRICIA LUBAS CATELAN DE OLIVEIRACPF

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

ODIL PEREIRA DE CAMPO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 009432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 010092· CPF 164.***.***-61

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 007313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JORGE ANTÔNIO GAI· OAB MS 001419

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Outros

MARIA TEREZA UILLE GOMES· OAB DF 054758· CPF 535.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813368/MS (2024/0444545-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PATRICIA LUBAS CATELAN ARAUJO ADVOGADO: MARIA TEREZA UILLE GOMES - DF054758 AGRAVADO: JORGE ANTONIO GAI AGRAVADO: JULIO CESAR PRASS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO GAI - MS001419 PAULO ROBERTO DE PAULA - MS007297B INTERESSADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A DECISÃO Trata-se de agravo interposto por PATRÍCIA LUBAS CATELAN ARAUJO contra a decisão que inadmitiu recur... (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LUBAS CATELAN DE OLIVEIRACPF

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

ODIL PEREIRA DE CAMPO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA UILLE GOMES· OAB DF 054758· CPF 535.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO GAI

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LUBAS CATELAN DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE ANTONIO GAICPF

JULIO CESAR PRASS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA UILLE GOMES· OAB DF 054758· CPF 535.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Reu:

JORGE ANTÔNIO GAI· OAB MS 001419· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LUBAS CATELAN DE OLIVEIRACPF

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

ODIL PEREIRA DE CAMPO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA UILLE GOMES· OAB DF 054758· CPF 535.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO GAI

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 007297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LUBAS CATELAN DE OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR JOSE REGINALDO MARTINSCPF

JORGE ANTONIO GAI

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA UILLE GOMES· OAB DF 054758· CPF 535.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 009432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 010092· CPF 164.***.***-61

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 007313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JORGE ANTONIO GAI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Autor:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do termo de levantamento de penhora de f. 544, para as providências cabíveis. (20/03/2026)

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