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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.949,56

Autor

PAULO ROBERTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB RJ 237100· CPF 166.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.949,56

Autor

PAULO ROBERTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB RJ 237100· CPF 166.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 185764· CPF 108.***.***-37

Autor:

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA· OAB RJ 157171· CPF 100.***.***-90

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 171782· CPF 100.***.***-12

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.770,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

ALINE VELOSO MARTINS· OAB BA 48952

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Paulo Roberto Dos Santos Peixoto Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Embargante: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8027574-72.2022.8.05.0001 Embarg... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.770,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.770,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.770,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTO em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.770,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 28.860,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 28.860,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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