Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 2.062.320,00

Autor

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCNPJ

Reu

ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 027164· CPF 266.***.***-72

Reu:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· CPF 034.***.***-75

Reu:

MARCELO CORREA VILLACA· OAB SP 147212· CPF 073.***.***-86

Outros

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES· OAB SP 311257· CPF 365.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCNPJ

Reu

ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES· CPF 365.***.***-61

Reu:

ELY GUEDES SALES· CPF 288.***.***-37

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 027164· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO (AGRAVANTE)

3. AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 27164

Autor:

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

Autor:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 27164

Reu:

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.210.286,30

Autor

HM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUCAS FERNANDES DA CÂMARA· OAB SP 445872· CPF 372.***.***-90

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· CPF 064.***.***-13

Reu:

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

LUCAS FERNANDES DA CAMARA· OAB SP 445872· CPF 372.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· CPF 064.***.***-13

Reu:

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.210.286,30

Autor

HM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· CPF 064.***.***-13

Reu:

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Autor:

LUCAS FERNANDES DA CÂMARA· OAB SP 445872· CPF 372.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

CÉLIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Reu:

LUCAS FERNANDES DA CÂMARA· OAB SP 445872· CPF 372.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO VILELA MATOS REGO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TATIANA SAYEGH· OAB SP 183497· CPF 588.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Reu:

TATIANA SAYEGH· OAB SP 183497· CPF 588.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MITIYUKI IWASHITA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 088037

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· CPF 223.***.***-98

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RICARDO ROCHA MAIA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DAWIDSON FERREIRA FRAGA JUNIOR· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS· CPF 077.***.***-05

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· CPF 072.***.***-80

Reu:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. Trata-se de Ação de Falência proposta por Sharlyton Domingos Beltrão em face de "Ympactus Comercial... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

DINA MARCIA NEVES VILALBA LIMA· OAB MS 18377· CPF 827.***.***-00

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. 1 - ID’s 97277155, 97305130, 96772780, 97224101, 97781779, 97791239, 98013976, 98127826, 98297641,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 183.153,66

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

LUCIANO JESUS CARAMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 183.153,66

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

FARID AMATTICPF

Reu

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 202140/2026 - EDcl (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

FARID AMATTICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARID AMATTICPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

Reu

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

SAMIR CARAMCPF

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado em (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Reu

FARID AMATTICPF

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIANO JESUS CARAMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado em (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

SAMIR CARAMCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

FARID AMATTICPF

LUCIANO JESUS CARAMCPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 183.153,66

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

FARID AMATTICPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

SAMIR CARAMCPF

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSO MILICIA IMACULADA FRADESMENORES CONVENTUAISCNPJ

Reu

PIERINA AGARBELLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Outros

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319

CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA· OAB SP 148432· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENAN COLOMBO CAMARGO (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO JESUS CARAM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235035/SP (2026/0151403-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENAN COLOMBO CAMARGO ADVOGADOS: ADRIANA BORGES PLÁCIDO - SP208967 JOSÉ RODRIGUES COSTA - SP262672 AGRAVADO: LUCIANO JESUS CARAM ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PINTO - SP088037 JEFFERSON BARBOSA CHU - SP344248 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

WANDERLEI DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARAM PETRECHEN· OAB SP 286631· CPF 345.***.***-10

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CUNHA JASZCZUKCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JESUS CARAM· OAB SP 162864· CPF 270.***.***-45

Autor:

SAMIR CARAM· OAB SP 225107· CPF 291.***.***-47

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA· OAB SP 104812· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CUNHA JASZCZUKCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JESUS CARAM· OAB SP 162864· CPF 270.***.***-45

Autor:

SAMIR CARAM· OAB SP 225107· CPF 291.***.***-47

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA· OAB SP 104812· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIONE CUNHA JASZCZUK Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, LUCIANO JESUS CARAM - SP162864, FABIO FERNANDES - SP158074, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, ISMARA PATRIOTA AVELINO - SP304064, EDUARDO ANTONIO CARAM - SP242500, PAULO ROBERTO PINTO - SP88037, SAMIR CARAM - SP225107 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos d... (11/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal