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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NORMA MUSTAFA MORAIS FRANCISCOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 30237· CPF 185.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Outros

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Norma Mustafa Morais Francisco Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Antunes (OAB:BA30237) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _______... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 5.455,00

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA NOBRE BARRETO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

Autor:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 30237· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA NOBRE BARRETO GUIMARAES em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KOPF CONSULTORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PRADO PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

NEY FONTES DE MELO TAVORACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 30237· CPF 185.***.***-20

Autor:

MARINA OZORIO CERQUEIRA· OAB RJ 232256· CPF 134.***.***-55

Autor:

OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 204372· CPF 138.***.***-03

Autor:

MARIELI PAZ HEREDIA· OAB RJ 224330· CPF 146.***.***-60

Autor:

LEONARDO HONORATO DA SILVA· OAB RJ 104476· CPF 043.***.***-94

Reu:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIELI PAZ HEREDIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL MORAES FRANCISCOCPF

LIANA MORAES FRANCISCOCPF

NATALIA MORAES FRANCISCOCPF

Reu

JOSE RUBENS DA SILVA FRANCISCOCPF

ROSEMIRO DACIO MANOEL FRANCISCO

BRUNO SALESIO DA SILVA FRANCISCOCPF

ALEXANDRE FRANCISCO GESSERCPF

EDUARDO FRANCISCO GESSERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 030237· CPF 185.***.***-20

Reu:

THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA· OAB RS 052977· CPF 933.***.***-15

Reu:

LUIZA MASCARENHAS GERTUM· OAB RS 082805· CPF 010.***.***-05

Reu:

MATHEUS UALT VASCONCELOS· OAB RS 086544· CPF 020.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

JOANA GASTAL· OAB RS 120031

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000261820188240072/SC referente ao evento 207 (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL MORAES FRANCISCOCPF

LIANA MORAES FRANCISCOCPF

NATALIA MORAES FRANCISCOCPF

Reu

BRUNO SALESIO DA SILVA FRANCISCOCPF

ARNALDO JOSE FORNASACPF

GUILHERME FRANCISCO FORNASACPF

MARCELO FRANCISCO FORNASACPF

MARIA BERNADETTE DA SILVA FRANCISCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 030237· CPF 185.***.***-20

Reu:

FABIO SCHERER DE MOURA· CPF 510.***.***-04

Reu:

ARIEL PHILIPPI· OAB SC 052059· CPF 053.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603 (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

15/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ANTUNES DO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO ANTUNES

YOLANDA ANTUNES ROSSI

GERALDO CESAR ANTUNES

ROSANGELA ANTUNES CHAVES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNES

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Reu:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARQUES LACERDA - SP229221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a)... (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNES

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Reu:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 108.382,12

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 108.382,12

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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