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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 138.908,75

Autor

ROBERTO CESAR RICHACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ISADORA VIEIRA BON· OAB RJ 232369· CPF 148.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ROBERTO CESAR RICHA ADVOGADO: ISADORA VIEIRA BON OAB/RJ-232369 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROBERTO CESAR RICHA

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ROBERTO CESAR RICHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CESAR RICHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELINO DE PAULA MATTOS· OAB RJ 82929· CPF 924.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCELINO DE PAULA MATTOS· OAB RJ 82929· CPF 924.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeçam-se os RPV nso moldes de fl. 467. (08/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CESAR RICHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELINO DE PAULA MATTOS· OAB RJ 82929· CPF 924.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCELINO DE PAULA MATTOS· OAB RJ 82929· CPF 924.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeçam-se os RPV nso moldes de fl. 467. (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

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