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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 12.942,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODRIGUES NOBRECPF

JUCICLEIDE RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODRIGUES NOBRECPF

JUCICLEIDE RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

ISHI NOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCICLEIDE RIBEIRO DE MATOSCPF

PAULO RODRIGUES NOBRECPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

ISHI NOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.942,46

Autor

JUCICLEIDE RIBEIRO DE MATOSCPF

PAULO RODRIGUES NOBRECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

ISHI NOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.741.211,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 009885· CPF 382.***.***-00

Outros

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1875615/BA (2020/0003228-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA ADVOGADO: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - BA019062 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MONICA CURY OLIVEIRA ROCHA INTERESSADO: ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO: DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO - BA043621 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr... (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

Autor:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES· CPF 513.***.***-68

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· CPF 050.***.***-40

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Reu:

THIAGO CERQUEIRA FONSECA

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSOCPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-21.2002.8.05.0268. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 57.599,38

Autor

CORNELIO NEVES GUIMARAES

TEOBALDO ALVES GUIMARAES

TEOBALDO ALVES GUIMARAESCPF

CORNELIO NEVES GUIMARAESCPF

Reu

HEMAGROCNPJ

HEMAGRO HEMISFERIO AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

JOSE ALIPIO DA SILVA· OAB BA 12760· CPF 287.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 4250· CPF 086.***.***-34

Reu:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 21479· CPF 804.***.***-34

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Teobaldo Alves Guimaraes Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760) Interessado: Hemagro Hemisferio Agroindustrial Ltda Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003968-46.2006.8.05.0088... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/1989

Distribuição

16/10/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL DA SILVA CASTRO

MANOEL DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES· OAB BA 19809· CPF 531.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 80.462,34

Autor

J & B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPPCNPJ

J & C CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Reu

GMAS CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.566,00

Autor

CELIA MARIZA JUNQUILHO TRINDADECPF

Reu

FERNANDO LUIZ GONCALVES TRINDADE

FERNANDO LUIZ GONCALVES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

VINICCIUS ASSIS SILVA· OAB BA 49496· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Reu

RONALDO BRITO DANTAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA REIS· OAB BA 29185· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Interessado: Ronaldo Brito Dantas Advogado: Fernanda Nogueira Reis (OAB:BA29185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000053-85.2008.8.05.019... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELCI NEVES NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

LUCAS MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DELCI NEVES NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 2.285,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIZALTINA RODRIGUES DONATO

Advogados

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA· OAB BA 25260· CPF 003.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-B) Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260) Interessado: Sizaltina Rodrigues Donato Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA D... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO MARCENA NORTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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