PAULO ROBERTO VIVEIROS DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

ALCIONE ALVES DE SOUZACPF

FERNANDO CARVALHO ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZACPF

ALCIONE ALVES DE SOUZACPF

DIVINO MENDONCA DE ALMEIDACPF

FERNANDO CARVALHO ANDRADECPF

SUERLENE FRANCISCA FERREIRA CARVALHOCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Autor:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA· OAB DF 44806· CPF 014.***.***-99

Reu:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Reu:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Reu:

GUILHERME GOMES MESQUITA· OAB DF 69242· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIONE ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Autor:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Autor:

GUILHERME GOMES MESQUITA· OAB DF 69242· CPF 059.***.***-64

Autor:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA· OAB DF 44806· CPF 014.***.***-99

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Reu:

GUILHERME GOMES MESQUITA· OAB DF 69242· CPF 059.***.***-64

Reu:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA· OAB DF 44806· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3256607/DF (2026/0181949-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIONE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA ADVOGADO: DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF050106 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3256607 - DF (2026/0181949-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIONE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA D... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIONE ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Autor:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Autor:

GUILHERME GOMES MESQUITA· OAB DF 69242· CPF 059.***.***-64

Autor:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA· OAB DF 44806· CPF 014.***.***-99

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Reu:

GUILHERME GOMES MESQUITA· OAB DF 69242· CPF 059.***.***-64

Reu:

HELEN PRISCILA CAMPOS· OAB DF 67843· CPF 049.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA· OAB DF 44806· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3256607/DF (2026/0181949-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIONE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA ADVOGADO: DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF050106 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3256607 - DF (2026/0181949-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIONE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA D... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ESTER ANTUNES SILVA DE MORAISCPF

JOSE INACIO DE MORAISCPF

Reu

JOSE INACIO DE MORAISCPF

DALVA MARIA FERREIRA LEITECPF

CLOVES JOSE DE OLIVEIRACPF

CLAUDIR ALVES DE ABREU OLIVEIRACPF

JOSEVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Reu:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Reu:

TANIS MARY GUERRA DE ALMEIDA· CPF 874.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IGOR LANES DE OLIVEIRA GOMESCPF

IAGO LANES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA LINHARES GOULART

CONFINANTE DO LADO ESQUERDO

CONFINANTE PELO LADO DIREITO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIVEIRO· OAB RJ 116690· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IGOR LANES DE OLIVEIRA GOMESCPF

IAGO LANES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA LINHARES GOULART

CONFINANTE DO LADO ESQUERDO

CONFINANTE PELO LADO DIREITO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIVEIRO· OAB RJ 116690· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA FERNANDES RODRIGUESCPF

ANA MARIA FERNANDES RODRIGUESCPF

CLAUDIA MARIA FERNANDES RODRIGUESCPF

SANDRA RODRIGUES RIBEIROCPF

ANDERSON NUNES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

JAQUELINE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE VASCONCELLOS ANVERS OLIVEIRA· OAB RJ 85916· CPF 020.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO VIVEIRO· OAB RJ 116690· CPF 768.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MARIA ROSALIA DA SILVA LIMA· OAB RJ 46640· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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