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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

JOAO BITTENCOURT MATOS PEIXOTOCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIOTTACNPJ

JOSE CARLOS GUIMARAES CAIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Reu:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Reu

TECMON COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105· CPF 858.***.***-80

Reu:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Construtora Nm Ltda Advogado: Paulo Cesar Duarte De Aragao Filho (OAB:BA29548) Executado: Tecmon Comercio E Servico Ltda - Me Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Paulo Rodrigo Soares Fernandes Moreira (OAB:BA36666) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0530690-49.2014.8.05.000... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TECMON COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA· OAB BA 50525· CPF 546.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIVANIO DE SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE SOUZA MARCELINO· OAB SP 439993· CPF 447.***.***-85

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

MICHELE RAMOS ELOY DOS SANTOS· OAB BA 76174· CPF 044.***.***-48

Outros

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 21853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elivanio De Souza Cardoso Advogado: Aline De Souza Marcelino (OAB:SP439993) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA. Conforme PROVIMENTO CGJ – 06/2016-GSEC e considerando o princíp Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000107-67.2016.8.05.0099 Procedimento Especial D... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.611,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDSON DA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 6.770,00

Autor

RENILDES DA CONCEICAO COSTACPF

ROBERVAL CONCEICAO COSTACPF

Reu

RICARDO LUIZ DA SILVA SANTANACPF

ROSENILDA SOUZA SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDES DA CONCEICAO COSTA em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JADSON LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JADSON LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON LIMA ROCHACPF

Reu

GEISIANE

GEISIANE DE SA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA DAS DORES· OAB BA 29220· CPF 784.***.***-68

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

VALQUIRIA ALVES PINHEIRO· OAB BA 52469· CPF 748.***.***-04

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILSON LIMA ROCHA em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

G E C COMERCIO DE ANIMAIS EIRELI

OFICINA ALGA MARINHA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 25/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TECMON COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0555065-17.2014.8.05.0001. Exequente: Tecmon Comercio E Servico Ltda - Me Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Paulo Rodrigo Soares Fernandes Moreira (OAB:BA36666) Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Paulo Cesar Duarte De Aragao Filho (OAB:BA29548) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TECMON COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA· OAB BA 50525· CPF 546.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE SANTANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Reu:

PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA· OAB BA 36666· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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