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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 85.716,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIEL OMAR CLAUDEL· OAB SP 407545· CPF 327.***.***-01

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2025 (17/09/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 85.716,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OMAR CLAUDEL· OAB SP 407545· CPF 327.***.***-01

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

DANIEL OMAR CLAUDEL· OAB SP 407545· CPF 327.***.***-01

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/11/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Outros

MARIA VITÓRIA CUNHA LEAL GUERRA· OAB CE 045689

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 049759

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-52

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575· CPF 431.***.***-20

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA VITORIA CUNHA LEAL GUERRA· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO MARCELO MACEDO MACHADOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 014946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 022040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 207.628,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 207.628,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUDRE LUCAS BARROS LUZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

JACI MONTEIRO COLARES· OAB PA 2240· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 27.950,00

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE MORADORES DA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Autor:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

ROSYANE DA SILVA FERREIRA· CPF 006.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA· CPF 001.***.***-60

Reu:

BENEDITA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA· CPF 850.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SENA BATISTA· CPF 518.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 6.120,63

Autor

MEDNORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 6.120,63

Autor

MEDNORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 100.259,13

Autor

BIANCA DE NAZARE TEIXEIRA MARTINS CHAMACPF

Reu

ROBERTO KATAOKA OYAMACPF

NELSON TAURO KATAOKA OYAMACPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

RAISSA PONTES GUIMARAES· OAB PA 26576· CPF 011.***.***-96

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ISIS PAES VALE DIASCPF

VICTOR DANILO VALE DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA CHAVES· OAB PA 26498· CPF 028.***.***-74

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 150.933,27

Reu

JURACY MONTEIRO COLARES

Advogados

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 204.928,28

Autor

JOSE SA NUNESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

JACI MONTEIRO COLARES· OAB PA 2240· CPF 003.***.***-53

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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