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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 3.602,00

Autor

PAULO ROGERIO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 011067· CPF 153.***.***-00

TIAGO BRANDÃO PÔRTO· OAB RS 079669· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Outros

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDACNPJ

MAFICARPECAS E ACESSORIOS LTDA

AUTODIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 4.739,00

Autor

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VRV ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

YELLOWBRICK ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YELLOWBRICK ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VRV ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YELLOWBRICK ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VRV ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VRV ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

YELLOWBRICK ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 27.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO SAADE FLOETERCPF

Reu

GA SP LAPA LOCACAO DE ESPACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Reu:

GUSTAVO TONELLI· CPF 409.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 27.050,00

Autor

GA SP LAPA LOCACAO DE ESPACO LTDACNPJ

Reu

FREDERICO SAADE FLOETERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Autor:

GUSTAVO TONELLI· CPF 409.***.***-85

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FREDERICO SAADE FLOETER (AGRAVANTE)

Reu

2. GA SP LAPA LOCACAO DE ESPACO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Autor:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

Reu:

PAULO ROGÉRIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGM DROGARIA LTDA EPP

Reu

JOãO JOAQUIM JúNIOR

MARIA APARECIDA JOAQUIM

MARIA ELISABETE JOAQUIMCPF

VAGNER ROBERTO JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SP 253178· CPF 300.***.***-83

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· OAB SP 297778· CPF 309.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SP 253178· CPF 300.***.***-83

Reu:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· OAB SP 297778· CPF 309.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB 132478/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Alexandre Pereira Maciel (OAB 253178/SP), Marcelo Jordão de Chiachio (OAB 287576/SP) Processo 1024664-95.2021.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Reqte: Cgm Drogaria Ltda Epp - Reqda: Maria Aparecida Joaquim, Maria Elisabete Joaquim, João Joaquim Júnior, Vagner Roberto Joaquim - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trân... (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 35.393,28

Autor

IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Reu

EDILAMAR CICERO DE OLIVEIRA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEZERRA GALVAO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

TERENA SOUZA KIESSLICH· OAB BA 71034· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Reu

JONATHAN RODRIGUES DE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA· OAB GO 48290· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282

Autor:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Outros

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

MARIANA ALVES BERNARDES COUTO· OAB MG 143609· CPF 088.***.***-03

EDUARDO BEZERRA GALVÃO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: LETÍCIA ARAÚJO SILVA & CIA LTDA; RÉU: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - MARIA JOSE DE FREITAS, MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES, PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO, EDUARDO BEZERRA GALVÃO, MARIANA ALVES BERNARDES COUTO, MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M... (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

Reu

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Último movimento: Juntada de documento (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

Reu

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282· CPF 127.***.***-87

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

Reu

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND MUSICAL IZZO LTDACNPJ

Reu

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDA

Reu

IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

EDUARDO BEZERRA GALVÃO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

MARIANA ALVES BERNARDES COUTO· OAB MG 143609· CPF 088.***.***-03

Autor:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282· CPF 127.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

EDUARDO BEZERRA GALVÃO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

MARIANA ALVES BERNARDES COUTO· OAB MG 143609· CPF 088.***.***-03

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282· CPF 127.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: LETÍCIA ARAÚJO SILVA & CIA LTDA; RÉU: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré IZZO INSTRUMNETOS MUSICAIS LTDA, Intimada para efetuar o pagamento das custas finas apuradas na f.179, conforme proporção determinada (R$ 25,27), no prazo de 15 dias. Adv - MARIA JOSE DE FREITAS, MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES, PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO, EDUARDO BE... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ARAUJO SILVA & CIA LTDA

Reu

IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

EDUARDO BEZERRA GALVÃO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

MARIANA ALVES BERNARDES COUTO· OAB MG 143609· CPF 088.***.***-03

Autor:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282· CPF 127.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

EDUARDO BEZERRA GALVÃO· OAB SP 189988· CPF 195.***.***-00

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

MARIANA ALVES BERNARDES COUTO· OAB MG 143609· CPF 088.***.***-03

Reu:

MARIA JOSE DE FREITAS· OAB MG 28282· CPF 127.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA TAYNA DE AGUIAR SOUZACPF

Reu

PHD DO BRASIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· CPF 214.***.***-93

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA TAYNA DE AGUIAR SOUZACPF

Reu

PHD DO BRASIL FARMACIA DE MANIPULACAO

Advogados

Autor:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· CPF 214.***.***-93

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

MARCIO ROBERTO TAVARES· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA TAYNA DE AGUIAR SOUZACPF

Reu

PHD DO BRASIL FARMACIA DE MANIPULACAO

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO TAVARES· OAB SP 125384· CPF 039.***.***-05

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB PA 287576

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARCIO ROBERTO TAVARES· OAB SP 125384· CPF 039.***.***-05

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB PA 287576

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA TAYNA DE AGUIAR SOUZACPF

Reu

PHD DO BRASIL FARMACIA DE MANIPULACAO

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO TAVARES· OAB SP 125384· CPF 039.***.***-05

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB PA 287576

Autor:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARCIO ROBERTO TAVARES· OAB SP 125384· CPF 039.***.***-05

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB PA 287576

Reu:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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