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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

VICTOR HUGO BANHOSCPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

PEDRO AUGUSTO BANHOSCPF

ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVACPF

PATRICIA CARDOSO BUTINHAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· CPF 287.***.***-70

Reu:

ADAURY CANDIDO· CPF 942.***.***-49

Reu:

JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA· CPF 071.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO BUAINAIN FONSECA· CPF 259.***.***-13

Reu:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CARDOSO BUTINHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO BANHOSCPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

PEDRO AUGUSTO BANHOSCPF

ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVACPF

LUIS EDUARDO BETUSSICPF

+ 1 outros

Reu

VICTOR HUGO BANHOSCPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

PEDRO AUGUSTO BANHOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· CPF 287.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO BUAINAIN FONSECA· CPF 259.***.***-13

Autor:

JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA· CPF 071.***.***-16

Autor:

ADAURY CANDIDO· CPF 942.***.***-49

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICIA CARDOSO BUTINHAO (RECORRENTE)

Reu

VICTOR HUGO BANHOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

REINALDO RIBEIRO· OAB SP 320387· CPF 089.***.***-90

Autor:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Autor:

JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA· OAB SP 91332· CPF 071.***.***-16

Autor:

ADAURY CANDIDO· OAB SP 193858· CPF 942.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

REINALDO RIBEIRO· OAB SP 320387· CPF 089.***.***-90

Reu:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Reu:

JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA· OAB SP 91332· CPF 071.***.***-16

Reu:

ADAURY CANDIDO· OAB SP 193858· CPF 942.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: PATRICIA CARDOSO BUTINHAO, LUIS EDUARDO BETUSSI, ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PEDRO AUGUSTO BANHOS, JOAO BATISTA DA SILVA, VICTOR HUGO BANHOS ADVOGADO do(a) APELADO: FABIOLA BUTINHAO - SP320388 ADVOGADO do(a) APELADO: REINALDO RIBEIRO - SP320387 ADVOGADO do(a) APELADO: DIOGO DE PAULA PAPEL - SP345748 ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES - SP405919 ADVOGADO do(a)... (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 130.953,00

Autor

TIETE AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

LEONILDA ASTOLFI ROGGECPF

Outros

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

DANIEL AUGUSTO DEL GRANDE· OAB SP 508592

BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO· OAB SP 459780

LETICIA RAMOS BEDIM· OAB SP 344042· CPF 406.***.***-97

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIETE AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

LEONILDA ASTOLFI ROGGECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· CPF 370.***.***-03

Autor:

LETICIA RAMOS BEDIM· CPF 406.***.***-97

Autor:

BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO· CPF 443.***.***-22

Autor:

DANIEL AUGUSTO DEL GRANDE· CPF 481.***.***-67

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· CPF 287.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONILDA ASTOLFI ROGGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA RAMOS BEDIM· OAB SP 344042· CPF 406.***.***-97

Autor:

DANIEL AUGUSTO DEL GRANDE· OAB SP 508592

Autor:

BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO· OAB SP 459780

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA RAMOS BEDIM· OAB SP 344042· CPF 406.***.***-97

Reu:

DANIEL AUGUSTO DEL GRANDE· OAB SP 508592

Reu:

BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO· OAB SP 459780

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEBIDAS POTY LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 1.637.873,60

Autor

ASSOCIACAO JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

FANATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 330430· CPF 306.***.***-02

CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA· OAB SP 33427

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

FANATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE CAMARERO FERREIRA· OAB SP 220381· CPF 219.***.***-78

Autor:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 330430· CPF 306.***.***-02

Autor:

CAMARGO & FERREIRA

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.637.873,60

Autor

FANATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO JARDIM BOTANICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Reu:

CLEIDE CAMARERO FERREIRA· OAB SP 220381· CPF 219.***.***-78

Reu:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 330430· CPF 306.***.***-02

Reu:

CAMARGO & FERREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/07/1999

Valor

R$ 73.222,80

Autor

ROSSINI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO EMPRESARIAL S.A.- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO· OAB SP 223334· CPF 290.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI· OAB SP 138630· CPF 246.***.***-50

Reu:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Reu:

FLAVIO DE JESUS FERNANDES· CPF 070.***.***-89

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

ADRIANA CELI· CPF 252.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 62.977,48

Autor

VICENTE CONTE FILHOCPF

SONIA REGINA STORINO CONTE

Reu

JOSE NABUCO BASTOS ANDRADECPF

VICTOR MIGUEL BASTOS DE ANDRADECPF

HELENA GOTO ANDRADECPF

PRIMAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAJORP PARTICIPACAO E LOCACOES S/ACNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

LOUISE DE PAULA GALDIANO· OAB DF 47393

GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 336083· CPF 357.***.***-39

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

MARCIA REGINA DE JESUS TORRES· OAB SP 102322· CPF 076.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CONTE FILHOCPF

SONIA REGINA STORINO CONTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MC MALL PROPERTIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 62.977,48

Autor

PRIMAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAJORP PARTICIPACAO E LOCACOES S/ACNPJ

MC MALL PROPERTIES S.A.CNPJ

Reu

VICENTE CONTE FILHOCPF

SONIA REGINA STORINO CONTECPF

Advogados

Autor:

KLEBER ROBERIO NAZARETH DUQUE· CPF 011.***.***-72

Autor:

KLEBER SELLMANN NAZARETH DUQUE· CPF 052.***.***-10

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DIAS· OAB SP 73907· CPF 018.***.***-30

Autor:

RODRIGO EDUARDO JANJOPI· OAB SP 258835· CPF 318.***.***-06

Autor:

CAROLINE MARTINELI PELAES· CPF 284.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Reu:

GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS· CPF 033.***.***-19

Reu:

MAISA CURTI DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-67

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 33.120,00

Autor

CIDADE NORTE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SPE LTDACNPJ

Reu

T C RUBIO MECNPJ

RENATA RUBIOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS· CPF 033.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Autor:

JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO· CPF 227.***.***-02

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Reu:

SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO· OAB SP 266087· CPF 044.***.***-02

Outros

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO· OAB SP 125543

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB 125543/SP), Paulo Rogerio de Mello (OAB 230552/SP), Silvio Rogerio de Araujo Coelho (OAB 266087/SP) Processo 1029370-06.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cidade Norte Participacoes e Administracao Spe Ltda - Exectda: Renata Rubio - Ficam as partes cientes do bloqueio judicial nas contas do(a)(s) devedor(a)(es), pelo Sisbajud, no valor de R$369,08, bem como o(a)(s) execut... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NORTE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SPE LTDACNPJ

Reu

T C RUBIO MECNPJ

RENATA RUBIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Reu:

SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO· OAB SP 266087· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 342.562,50

Autor

ESTEFANI LISSA HORIUCHILOCPF

DIEGO KATSUMI OHNO SILVACPF

Reu

2026 TAFLEX IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TARRAF FILHOS E CIA LTDA

Advogados

Reu:

MÔNICA DA FREIRIA BRANDÃO· OAB SP 333992

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/1999

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TARRAF & FILHO LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO DE MELLO· OAB SP 230552· CPF 287.***.***-70

Reu:

MÔNICA DA FREIRIA BRANDÃO· OAB SP 333992

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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