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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MANOEL BISPO DE JESUSCPF

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 221.***.***-04

Reu:

ARYADNE CRHISTINE DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-13

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· CPF 800.***.***-87

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BISPO DE JESUSCPF

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 339.064,22

Autor

ROSINEIA APARECIDA BABOLIM LIMONICPF

JOAO AUGUSTO LIMONICPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS DAVIDCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LIMONI em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES NUNES DE ABREUCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 21.004,97

Autor

JULINEY MAZZA DE TOLEDOCPF

Reu

FABIANA MODESTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 22.661,21

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VALDIVINO DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 22.661,21

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE GILBERTO KRAUZECPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ELIANA CARDOSO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS (IPC)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 10.770,00

Autor

ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS FILHOCPF

VALDINEI MARQUES SILVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.770,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS FILHOCPF

VALDINEI MARQUES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO DE PAULA FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Autor:

JOSE SEBASTIAO DA SILVA· OAB RO 1474· CPF 387.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 09/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO DE PAULA FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOSE SEBASTIAO DA SILVA· OAB RO 1474· CPF 387.***.***-91

Autor:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 30/04/2021 23:59:59. (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 10.351,07

Autor

MARTINHO RODRIGUES PRIMOCPF

Reu

NEMIAS MOURA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEMIAS MOURA DE AQUINOCPF

Reu

MARTINHO RODRIGUES PRIMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.351,07

Autor

NEMIAS MOURA DE AQUINOCPF

Reu

MARTINHO RODRIGUES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOS VIEIRA DAMASCENOCPF

CLENIO LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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