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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO GESTEIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI· OAB MG 137007· CPF 089.***.***-96

Autor:

PERICLES DE PAULA NETO· OAB MG 184406· CPF 088.***.***-32

Autor:

FERNANDA DE FATIMA SIQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 144450· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1016053-73.2023.4.06.3801/MG RELATOR: WILLIAM KEN AOKI IMPETRANTE: PAULO ROGERIO GESTEIRA COUTO ADVOGADO(A): PERICLES DE PAULA NETO (OAB MG184406) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI (OAB MG137007) ADVOGADO(A): FERNANDA DE FATIMA SIQUEIRA RODRIGUES (OAB MG144450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 09/07/2025 - Transitado em Julga... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 39.663,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDACNPJ

SANDRO MARCELO QUADROS CABRALCPF

ROGERIO GESTEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009061-52.2009.8.05.0001 Execu... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 4.982,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDA

ROGERIO GESTEIRA RAMOSCPF

SANDRO MARCELO QUADROS CABRALCPF

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Executado: Rogerio Gesteira Ramos Executado: Sandro Marcelo Quadros Cabral Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027847-47.2009.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027847-47.2009.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

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