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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Autor:

KALLEB FERREIRA NUNES· OAB DF 57386· CPF 038.***.***-98

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KALLEB FERREIRA NUNES· OAB DF 57386· CPF 038.***.***-98

Autor:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

KALLEB FERREIRA NUNES· OAB DF 57386· CPF 038.***.***-98

Reu:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702521-05.2024.8.07.0020. AUTOR: PAULO RUBEM MOREIRA GOMES REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 15 de março de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARR... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KALLEB FERREIRA NUNES· OAB DF 57386· CPF 038.***.***-98

Autor:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

KALLEB FERREIRA NUNES· OAB DF 57386· CPF 038.***.***-98

Reu:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 46.441,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA NOGUEIRA DUTRACPF

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

SERVEP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.642,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

SERVEP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.844,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO RUBEM MOREIRA GOMESCPF

SERVEP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 19.567,88

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RUBEM PAULOCPF

CLAUDIO DA CONCEICAO MARAIACPF

CARLOS ROBERTO MESSIASCPF

MAURICIO CLAUSSCPF

JOSE ORLANDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR· OAB SP 98844· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 19.567,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RUBEM PAULOCPF

MAURICIO CLAUSSCPF

JOSE ORLANDO DE ARAUJOCPF

CLAUDIO DA CONCEICAO MARAIACPF

CARLOS ROBERTO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR· OAB SP 98844· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS ROBERTO MESSIAS

Advogados

Reu:

EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR· OAB SP 98844· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre PDVEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS ROBERTO MESSIAS

Advogados

Reu:

EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR· OAB SP 98844· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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