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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CARLITO ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

LUCIJANE SILVA SANTANACPF

LUCIVAL SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LUCIJANE SILVA SANTANACPF

LUCIVAL SILVA SANTANACPF

Reu

CARLITO ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EULALIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

BRAZ VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO SANTOS

PAULO SANTOS

CRISTOVAO SANTOS

FABIANA SANTOS

SOLANGE SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 25338· CPF 024.***.***-88

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL FERREIRA LIMA

PAULO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Autor:

JANETE MEIRA GOMES· OAB BA 18544· CPF 376.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

JANETE MEIRA GOMES· OAB BA 18544· CPF 376.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL FERREIRA LIMA

PAULO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Autor:

JANETE MEIRA GOMES· OAB BA 18544· CPF 376.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

JANETE MEIRA GOMES· OAB BA 18544· CPF 376.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Paulo Santos Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Exequente: Joel Ferreira Lima Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Exequente: Tarcisio Sales Oliveira Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Exequente: Maria Do Carmo Paixão De Souza Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Exequente: Cleonice Jesus De Souza Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Bruno Henrique Goncalves... (24/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOARES DANTASCPF

JOAO PAULO ASSIS NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRA MARA DE CASTRO ALVES

LEUCILENE BORGES GOMES MELO

WANDER DOMINGOS BARBOSA

LIA CLAUDIANE DA SILVA

+ 97 outros

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE PAULA MELOCPF

KELLE DE ARRUDA SANTOSCPF

FREDERICO EDUARDO DE OLIVEIRA GRUSZCZYNSKICPF

DOMINGOS SAVIO ALBERTO DE SANT ANACPF

MANOEL JOSE DE CAMPOSCPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANANIAS SANTANA DA SILVACPF

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRO VICTOR TEIXEIRA SILVACPF

HAIRTON BORGES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 4.577,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PAULO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CASSIA MARIA PINTO BASTOS BARROSCPF

Reu

PAULO SANTOS

MARIA DENILDE DE CARVALHO BRAGACPF

Advogados

Reu:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 2.800,45

Reu

PAULO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIORCPF

Reu

PAULO SANTOS

JORNAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO· OAB PB 4827· CPF 202.***.***-87

Reu:

EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 11522· CPF 760.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Reu:

GUILHERME FURTADO MONTENEGRO· OAB PB 17365· CPF 055.***.***-48

Reu:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 8596· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

DELEGADO DA 11 SUBDIVISAO POLICIAL DE CORNELIO PROCOPIO/PR

Reu

PAULO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO SANTOS

Advogados

Autor:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Reu:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de TestamentoInventário

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLISIA LINO SANTOSCPF

Reu

MELICIA LINO SANTOS

PAULO SANTOS

Advogados

Autor:

JEILSON RODRIGUES SILVA· OAB SE 8815· CPF 860.***.***-30

Autor:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Reu:

JEILSON RODRIGUES SILVA· OAB SE 8815· CPF 860.***.***-30

Reu:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BERNADETE MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO - OAB: 6509-SE DECISÃO/DESPACHO....: I CONSIDERANDO O PEDIDO SISBAJUD, PROCEDI A CONSULTA REQUERIDA, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA; II AGUARDE-SE OS AUTOS NA SECRETARIA POR 05 DIAS, PARA RESPOSTA; III APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. INVENTÁRIO PROC.: 202369000645 NÚMERO ÚNICO: 0000645-56.2023.8.25.0031 INVENTARIANTE: GLISIA LINO SANTOS ADV.: JEILSON RODRIGUES... (28/05/2026)

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