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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHARLENE PNEUS LTDACNPJ

GREICIS ANDRE BIAZUSSICPF

Reu

PAULO SERGIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

GREICIS ANDRE BIAZUSSI· OAB RO 1542· CPF 781.***.***-87

Reu:

ANA RITA COGO· OAB RO 660· CPF 937.***.***-04

Reu:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 234.998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 234.998,00

Autor

IVONE LOPES RAIMUNDOCPF

PAULO SERGIO XAVIERCPF

ROSANGELA XAVIER LOPESCPF

TELMA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE LOPES RAIMUNDOCPF

PAULO SERGIO XAVIER

ROSANGELA XAVIER LOPES

TELMA LOPES

Advogados

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE LOPES RAIMUNDOCPF

PAULO SERGIO XAVIER

ROSANGELA XAVIER LOPES

TELMA LOPES

Advogados

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003735-74.2021.8.22.0008. EXEQUENTE: IVONE LOPES RAIMUNDO e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM - RO7771 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/p... (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 71.873,23

Autor

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

PAULO SERGIO XAVIERCPF

SILVANO INACIO DA SILVACPF

BANDEIRANTES TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 5185· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Publicado DECISÃO em 08/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUCELIO SOARES DE FREITASCPF

FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJOCPF

EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRACPF

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

JOAO MARIA SOARES DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Reu:

LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO· OAB RN 8701· CPF 009.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101819-19.2018.8.20.0130. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: AMAURY SATYRO FERNANDES SEGUNDO, GENI DE OLIVEIRA BRAZ, GISELDA DE OLIVEIRA BRAZ FERNANDES, JUCELIO SOARES DE FREITAS, JOAO MARIA SOARES DE FREITAS, EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO, WELLINGTON PROCOPIO DE CASTRO, JOSE BERNARDO MENDES, JAILSON DA SILVA ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara... (02/04/2025)

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