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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FATORECPF

Reu

FLECHE PARTICIAçõES E EMPRRENDIMENTOS LTDA

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (TUA TERRA)

VILLE-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 426006· CPF 381.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Reu:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 426006· CPF 381.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003572-45.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Fatore - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - - Fleche Particiações e Emprrendimentos Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (Tua Terra) - CONSÓRCIO BDOPRO - Fls. 731: Providencie se caso o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como determinado à fls. 728. - ADV: CAIO REGAGNIN (OAB... (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 561.554,52

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 90460· CPF 035.***.***-08

Autor:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO· OAB SP 428266· CPF 319.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

PRISCILA RACHEL RIBEIRO· OAB SP 231999· CPF 282.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO· OAB SP 107817· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 7.372,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SERRA DOURADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FASSINACPF

ANTONIO FASSINA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 87.000,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO· OAB SP 428266· CPF 319.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Autor:

LÍVIA CARVALHO PIGATTO· OAB SP 504728· CPF 467.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Reu

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO· OAB SP 428266· CPF 319.***.***-07

Reu:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Reu:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

LÍVIA CARVALHO PIGATTO· OAB SP 504728· CPF 467.***.***-19

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BORGES BESSA· CPF 309.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BORGES BESSA· CPF 309.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO KASSOUF ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI· OAB SP 177761· CPF 275.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 20.971,75

Autor

PERITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2020 WAGNER DIAS DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMARIS CRISTINA BARBOSA BARBIERI· OAB SP 362094· CPF 301.***.***-42

Reu:

THAIS RAPELLI· CPF 387.***.***-31

Reu:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.165,69

Autor

VSTP EDUCACAO S.A.CNPJ

Reu

JEFERSON VALDIR SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO· OAB SP 208159· CPF 216.***.***-37

Autor:

ARIANE RUY SILVIANO· CPF 450.***.***-32

Reu:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 134.755,07

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO· OAB SP 428266· CPF 319.***.***-07

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TIAGO DE SOUZA FLORESCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA· OAB SP 236997· CPF 056.***.***-07

Autor:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO· OAB SP 428266· CPF 319.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

CARINA HONORATO DE SOUZA· OAB SP 379853· CPF 396.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 27.777,00

Autor

FERNANDA ZANELLA DE BRITO MILONICPF

CARLOS AUGUSTO MILONICPF

Reu

PAULO DIAS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

PAULO DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 35278353856 (PJ TERRAPLANAGEM)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA· OAB SP 378488· CPF 368.***.***-14

Autor:

CAIO REGAGNIN· OAB SP 394246· CPF 424.***.***-05

Reu:

RAIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PAZ· OAB SP 494445· CPF 409.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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