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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO ROBERTO AMORIM COELHOCPF

Reu

JOSE PAULO DE OLIVEIRA AMAROCPF

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

ALAN JONES SOARES VERASCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO CHAVES BENTIVI· OAB MA 6884· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59. (20/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. C... (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAKELLINE OLIVEIRA PIMENTEL DE FREITAS· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JASIEL SANTANA MENDES

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

ANDRE MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PUBLIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SALVANY RODRIGUES BARBOSACPF

SALDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA· OAB MT 20588· CPF 024.***.***-09

Reu:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoPetição Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SALDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS

SALVANY RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA· OAB MT 20588· CPF 024.***.***-09

Autor:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Autor:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA· OAB MT 20588· CPF 024.***.***-09

Reu:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SALDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS

SALVANY RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA· OAB MT 20588· CPF 024.***.***-09

Autor:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Autor:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA· OAB MT 20588· CPF 024.***.***-09

Reu:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº 1000572-13.2021.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Prima facie, CIENTE do v. acórdão proferido ao id. 163626065, que por unanimidade, desproveu o recurso. Assim, CUMPRA-SE o disposto na sentença retro e, se nada requerido, ARQUIVE-SE com as baixas estilares. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo Jose Zonta Burgarelli Juiz de Direito (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 3.434,40

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDACPF

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR JOSE GASPAR DE SOUZACPF

ELTON MESSIAS DA SILVACPF

PUBLIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARLOS FERREIRA COIMBRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS FERREIRA COIMBRA

ELTON MESSIAS DA SILVA

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

PUBLIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Autor:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Reu:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Reu

FELIPE SANTANA DE SOUSACPF

FELIPE SANTANA DE SOUSA

VALTEIR GUTIERRY SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FELIPE SANTANA DE SOUSA

FELIPE SANTANA DE SOUSACPF

VALTEIR GUTIERRY SANTOS DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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