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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES SANTOS FREIRECPF

Reu

PAULO SOARES FREIRECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 165199· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MGCNPJ

Reu

SIMAN CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA LAGECPF

Advogados

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Autor:

MAXWEEL ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 194692

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB MG 140251

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVERIO JOSE DA SILVA· OAB MG 175509

Reu:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA· OAB MG 101580

Reu:

MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI· OAB MG 88333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDIJUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Outros

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE OLIVEIRA· OAB MS 9020· CPF 608.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 429.017,64

Autor

ELDER PEREIRA CORREA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE AUGUSTO ARRUDA DE SOUZA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH LOPES BARBOSA

JUAGNA LOPES BARBOSA

MARIA DE FATIMA BARBOSA

ANA GERALDA LOPES BARBOSA

EVA MARIA BARBOSA CARNEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BAJARUNAS RAMOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTIANE BAJARUNAS RAMOS NOGUEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH RODRIGUES YASSUMOTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLANE CUNHA PROVENZANO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH MATTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMAR NERY DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE RIBEIRO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 44.738,57

Autor

MARIO JORGE LAILLA VARGAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE SA ALMEIDA· CPF 692.***.***-78

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 24.734,31

Autor

BRASILINO TSUTOMU KAYANO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARCELO DA SILVA MATIAS

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SOUZA CARVALHO

JOSIANE DE AMORIM RIBEIRO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARCELO DA SILVA MATIAS

Autor:

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO

Autor:

PAULO FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

Autor:

CEZAR BRITTO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2025. (18/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE PEREIRA QUIRINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 53.479,19

Autor

SORAIA COSTA DE CARVALHO SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARCELO DA SILVA MATIAS

Autor:

JEFFERSON SILVA COSTA· OAB MS 11090· CPF 230.***.***-04

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Reu:

JOSE WILSON RAMOS COSTA JUNIOR· OAB MS 13802· CPF 092.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JOSE CICERO DE OLIVEIRA

MARCUS ANTONIO PAGODIM FONTOURACPF

FRANCISCO NASCIMENTO

MARCELO BIANCHINICPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

MÁRIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

JACIARA YANEZ AZEVEDO DE SOUZA· OAB MS 7547

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARCELO DA SILVA MATIAS

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDIJUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDIJUS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 5657, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. (11/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

14/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDIJUS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTôNIO CESAR AMARAL MEDINACPF

ELIEZER INACIO DE OLIVEIRACPF

GABRIEL ANGERAMIS VARGAS GOULARTCPF

JOSé AILTON PINTO DE MESQUITA FILHOCPF

MARIA TEREZINHA TRIANDóPOLISCPF

Reu

SINDICATO DOS SEVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EM MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA FORTUNA· OAB MS 12898

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

CEZAR BRITTO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

PAULO FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CESAR AMARAL MEDINACPF

ELIEZER INáCIO DE OLIVEIRA

GABRIEL ANGERAMIS VARGAS GOULARTCPF

JOSé AILTON PINTO DE MESQUITA FILHOCPF

MARIA TEREZINHA TRIANDóPOLISCPF

Reu

SINDICATO DOS SEVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EM MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CEZAR BRITTO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

Autor:

SIMONE MARIA FORTUNA· OAB MS 12898· CPF 010.***.***-32

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR BRITTO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

PAULO FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

Reu:

SIMONE MARIA FORTUNA· OAB MS 12898· CPF 010.***.***-32

Reu:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (29/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVESCPF

JEAN CLEDSON NUNES DE MEDEIROSCPF

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

MARLON SANDRO FREIRECPF

JUCIE GERALDO DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

A REGISTRAR

Outros

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB SE 1190

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· OAB DF 50755

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CESAR TEIXEIRA DE SOUSACPF

PEDRO PAULO CHAVES MATTOSCPF

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

DASTAEV CYRENEU LOPES DA SILVA GOMESCPF

RAILSON ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Reu

A REGISTRAR

NEIC - NUCLEO ESPECIAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· CPF 309.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/07/2023)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

FERNANDO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 24845· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Concedo vistas dos autos à Procuradoria-Geral do Trabalho, pelo prazo de 10 (dez) dias, quanto ao teor da petição protocolizada pelo sindicato reclamado sob o nº TST-Pet. 179.157/2024-1 e seu respectivo anexo (págs. 1.616-1.621 - juntada de decisão do STF). Intime-se a Procuradoria-Geral do Trabalho, na forma da lei. Após, voltem-me conclusos. (12/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE FAVERE

Autor:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/01/2022)

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