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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA SOCORRO PINHEIROCPF

THIAGO PINHEIRO DA SILVACPF

MARINALDO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHOCPF

FERNANDO ANTONIO DE FARIACPF

+ 4 outros

Outros

MAX FELLIPE DE SOUZA MARQUES SANTANA· OAB RN 017939

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 018360

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827334/RN (2024/0480607-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ELIAS BARBOSA BEZERRA FILHO ADVOGADOS: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN006766 AMÉLIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS - RN009506 AGRAVADO: THIAGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO DE FARIA ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAV... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ELIAS BARBOSA BEZERRA FILHOCPF

THIAGO PINHEIRO DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DE FARIACPF

GRACIO FERNANDO ASSUNCAO RAMOS HAWKCPF

MARINALDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Reu:

AMELIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS· CPF 063.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

THIAGO PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHOCPF

ELIAS BARBOSA BEZERRA FILHOCPF

FERNANDO ANTONIO DE FARIACPF

MARIA SOCORRO PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· CPF 481.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS· CPF 058.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 22.106,35

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187093/RN (2024/0461462-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA RECORRENTE: FERNANDO LUIS DIAS VARELLA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623 LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797 RECORRIDO: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA -... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 22.106,35

Autor

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Autor:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA e outros Réu: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida com os acréscimos legais determinados no ato de ID nº 170976229. Natal, 2 de março de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da... (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHOCPF

PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

ERIC JOSEPH GASSMANNCPF

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Reu:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (18/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 94.500,74

Autor

HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

Reu

UNIMED CURRAIS NOVOS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 137.360,00

Autor

MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LAURENILDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Outros

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB RN 1043· CPF 806.***.***-87

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES FERNANDES em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

LUCAS MENEZES BARRETO

Reu

VICTOR RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB RN 1043· CPF 806.***.***-87

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB RN 1043· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 16.587,90

Autor

MARIA DO CARMO TINOCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL ARAUJO VITAL em 15/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 16.587,90

Autor

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO TINOCO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 91.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EMERSON RODRIGUES FERNANDES Réu: R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e indicar bens passíveis de penhora, formulando pedidos pertinentes. Natal, 26 de março de 2025. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Int... (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EMERSON RODRIGUES FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 91.900,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

EMERSON RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

EMERSON RODRIGUES FERNANDESCPF

RICARDO LUIZ CâMARA ROCHACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Autor:

RAONY MORAIS DA PAZ· OAB RN 10747· CPF 072.***.***-02

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 3427· CPF 019.***.***-88

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDERICE NOBREGA DA SILVA· OAB RN 2746· CPF 512.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· OAB RN 1340· CPF 098.***.***-00

Reu:

SELMA MARIA DA CRUZ· OAB RN 8714· CPF 329.***.***-82

Reu:

ADALGIZA SHEILLA MACEDO DE SOUSA FERREIRA· OAB RN 7578· CPF 051.***.***-84

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119· CPF 080.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAONY MORAIS DA PAZ em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 43.766,64

Autor

OSENI LIRA DE SOUZACPF

Reu

RACE CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

IZABEL TATIANA BATISTA BENEVOLO XAVIER FERREIRA DE MELO· OAB RN 5801· CPF 007.***.***-39

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO(s): MARINALDO PEREIRA DA SILVA e outros (7) ADVOGADO(s): FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO, ADRIANO CARVALHO DA COSTA, FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS, EDNALDO PATRICIO DA SILVA, MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES, JOSE PEGADO DO NASCIMENTO e IZABEL TATIANA BATISTA BENEVOLO XAVIER... (14/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ELIAS BARBOSA BEZERRA FILHOCPF

THIAGO PINHEIRO DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DE FARIACPF

GRACIO FERNANDO ASSUNCAO RAMOS HAWKCPF

ESPOLIO MARINALDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

AMELIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS· OAB RN 9506· CPF 063.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

THIAGO PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHOCPF

ELIAS BARBOSA BEZERRA FILHOCPF

FERNANDO ANTONIO DE FARIACPF

MARIA SOCORRO PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· OAB RN 3457· CPF 481.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS· OAB RN 9254· CPF 058.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID DAYANE DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2023. (04/12/2024)

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