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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INTELCAV CARTOES LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Autor:

MARINA PAVINATO· CPF 003.***.***-92

Autor:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INTELCAV CARTOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INTELCAV CARTOES LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Autor:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Autor:

KAROLINA WEBBER PEREZ WINTER· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.222.386,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SSUL LOGISTICA LTDACNPJ

SÍLVIO CARLOS LODICPF

ANTONIO IZIDORO ZANELLA LODICPF

EVANDRA ZANELLA LODICPF

TRANSMAR BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO· CPF 688.***.***-34

Reu:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Reu:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Reu:

KAROLINA WEBBER PEREZ WINTER· CPF 011.***.***-60

Reu:

MARINA PAVINATO· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 8.269.963,48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.269.963,48

Autor

COMERCIAL ZAFFARI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Autor:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Autor:

KAROLINA WEBBER PEREZ WINTER· CPF 011.***.***-60

Autor:

MARINA PAVINATO· CPF 003.***.***-92

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ZAFFARI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Autor:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Reu:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Reu:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ZAFFARI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Autor:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Reu:

KLEBER HOSANG· OAB RS 069030· CPF 004.***.***-96

Reu:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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