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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 14.601,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRACPF

NOVAS DE PAZ LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 105.013,45

Autor

SOARES E MACEDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVONETE NOLETO PAZCPF

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO DOS SANTOS PAZCPF

Advogados

Autor:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Reu:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 8.615,78

Autor

PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Reu:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo de juntada (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.615,78

Autor

PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.534,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.468,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

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