Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.519.368,13

Autor

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

HAP PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

A3M4P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Reu

F NAZCA S&S PUBLICIDADE LTDACNPJ

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

JOAO VICTOR CAMPOS DUARTE· OAB SP 397976· CPF 418.***.***-74

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Outros

ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS· OAB RJ 198136· CPF 141.***.***-56

GABRIELA DE BARROS SALES· OAB RJ 200091· CPF 105.***.***-44

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 3.251.797,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS· OAB SP 445970· CPF 353.***.***-44

Reu:

ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA· OAB SP 328844· CPF 369.***.***-63

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

TATIANA FERNANDES BOMFIM· CPF 418.***.***-24

Reu:

PEDRO DE CHIACCHIO MARTINEZ· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 169.837,34

Autor

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS· OAB SP 445970· CPF 353.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA· OAB SP 220567· CPF 220.***.***-02

Autor:

RODRIGO MAITO DA SILVEIRA· OAB SP 174377· CPF 255.***.***-13

Autor:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Autor:

RACHEL AJAMI HOLCMAN· OAB SP 305882· CPF 368.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 169.837,34

Autor

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PBC SOUZA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

LUCIO MORAES DE SOUSA· OAB RJ 126465· CPF 020.***.***-19

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000356-25.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0000356-25.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00828427 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PBC SOUZA VEICULOS LTDA. - ME

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PBC SOUZA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LETICIA DE PAULA SOARESCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUCIO MORAES DE SOUSA· OAB RJ 126465· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal