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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR LUIZ DE LIMACPF

Reu

PATRICIA DE MORAES CRISPIMCPF

PC CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO VILA DAS PALMEIRAS

CONDOMINIO VILA IMPERATRIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX (SEINFRA/SEMABY)

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DE LIMA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR LUIZ DE LIMA

Reu

PC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA KAROLINE GAMA DE LIMACPF

MARCOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

FLAVIO DE LIMA SILVACPF

Reu

PC CONSTRUCOES LTDACNPJ

ISABELLE CRISPIM BRAGACPF

PATRICIA DE MORAES CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB PB 22819· CPF 043.***.***-58

Reu:

ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Reu:

DANIEL LUCENA BRITO· OAB PB 12194· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB PB 14846· CPF 057.***.***-84

Reu:

RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB PB 18668· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

XTR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PC IMOVEIS LTDA

PC IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: XTR EVENTOS LTDA APELADO: PC IMÓVEIS LTDA e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REPAROS E BENFEITORIAS. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO. CE... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

XTR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PC IMOVEIS LTDA

PC IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.111,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

PC IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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