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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 3.162,10

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

OSVALDO PECHIMCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 25· CPF 120.***.***-59

Outros

ASSESSOR 17· OAB PR 82178899

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 1.633,28

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

OSVALDO PECHIMCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Outros

GEF DIVERSOS ++· OAB PR 7791189

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LEITECPF

AMERICA VALCI SABINO PECHIMCPF

GILMAR DA SILVA JUNIORCPF

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

JOSE ROBERTO SABINO PECHIMCPF

+ 10 outros

Outros

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

EDSON RICARDO FERREIRA· OAB SC 032359

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (17/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SABINO PECHIMCPF

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

NATALIA DOS SANTOS CREMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JOSE ROBERTO SABINO PECHIMCPF

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

NATALIA DOS SANTOS CREMACPF

OS MESMOS

Último movimento: Juntado - Ofício (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENICPF

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43214019920231017122847 (17/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VALMIRO PECHIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43798238520231121144704 (21/11/2023)

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