Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 51.669,06

Autor

PECTUS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANOUKE LONGEN· CPF 902.***.***-20

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 51.669,06

Autor

PECTUS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANOUKE LONGEN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA MACENAS SILVA NUNES

LEANDRO BARRETO SILVA NUNESCPF

SILEA BARRETO SILVA NUNESCPF

Reu

CELSO BARREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

SPE AVAL MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

SPE PECTUS ARAGUAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JANE CLER SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 202086· CPF 122.***.***-95

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JANE CLER SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 202086· CPF 122.***.***-95

Último movimento: Documento (Informações) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA MACENAS SILVA NUNES

LEANDRO BARRETO SILVA NUNESCPF

SILEA BARRETO SILVA NUNESCPF

Reu

CELSO BARREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

SPE AVAL MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

SPE PECTUS ARAGUAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JANE CLER SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 202086· CPF 122.***.***-95

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JANE CLER SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 202086· CPF 122.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Apelante para esclarecer o recurso apresentado, considerando que não há sentença nos autos e sim uma decisão interlocutória, no prazo de 05 dias. (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal