PECVAL INDUSTRIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Reu

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.241.874,63

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2019 (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.241.874,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PECVAL INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 Advogados do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico nos termos do Provimento 01/2020, artigo 266, a INEXISTÊNCIA de bens apreendidos ou valores depositados pendentes de destinação neste processo. Certidão -... (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 326.701,66

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PECVAL INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706, HENRIQUE GAEDE - PR16036 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS D E S P A C H O ID 371766667: Os valores requisitados deverão ser sacados diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal no país, independentemente da expedição de alvará ou de ofício de transferência, conforme ressalt... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a public... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PECVAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA, PECVAL INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a public... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/1981

Distribuição

13/05/1981

Valor

R$ 1.877.258,00

Autor

BEC - BANCO DO ESTADO DO CEARA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BEC S.A.CNPJ

Reu

JOSE OSMAR PONTESCPF

PECAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TOMAZ DE OLIVEIRA· OAB CE 2364· CPF 001.***.***-53

Autor:

CONRADO BEVILAQUA DIAS· OAB CE 2588· CPF 061.***.***-04

Autor:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 175533517 (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal