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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 52.119,85

Autor

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA CANELENSE SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEADI LIPP· OAB RS 066550· CPF 000.***.***-16

Reu:

JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES· OAB RS 023860· CPF 364.***.***-34

Reu:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Reu:

GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES· OAB RS 103074· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 52.119,85

Autor

EMPREITEIRA CANELENSE SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.948,36

Autor

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RITA DUARTE AVILACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEADI LIPP· OAB RS 066550· CPF 000.***.***-16

Autor:

JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO· OAB RS 078451· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 44.655,99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 44.655,99

Autor

TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL EIRELICNPJ

Reu

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Reu:

FABIO SEADI LIPP· OAB RS 066550· CPF 000.***.***-16

Reu:

JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO· OAB RS 078451· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 44.655,99

Autor

TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL EIRELICNPJ

Reu

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 44.510,18

Autor

ZANDONA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACPF

PEDRACCON MINERACAO LTDACPF

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

MINERACAO VERA CRUZ LTDACPF

3Z ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

CTTE SEGURANCA SERVICOS EIRELLI+

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 515.921,72

Autor

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIO SEADI LIPP· OAB RS 066550· CPF 000.***.***-16

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 515.921,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRACCON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

FABIO SEADI LIPP· OAB RS 066550· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (09/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 51.981,00

Autor

ILDO RABIBES DOS SANTOS BARCELOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

TRANSBUS TRANSPORTES LTDACNPJ

PEDRACON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GRESSLER VOLANTE· OAB RS 107364· CPF 015.***.***-01

Autor:

BRANDON SOARES MARTINS· OAB RS 114298· CPF 017.***.***-01

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

SERGIO FERNANDO CARDOSO· OAB RS 118034· CPF 580.***.***-53

Reu:

RONALDO ALVES FAGUNDES· OAB RS 119585· CPF 565.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO· OAB RS 078451· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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