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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.549,71

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

AUTO PECAS PEDREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 2.549,71

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

AUTO PECAS PEDREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 42.302,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 14.264,67

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.264,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 7.555,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JULIO CARVALHO SOUZA

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 25.640,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BANNACH AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 87.866,83

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANNACH AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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