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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 85.403,78

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

MINERACAO RIO DO SAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO BERNADO SAYAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Reu:

WALKYRIA ARAUJO LANDIM· OAB BA 57023· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO BERNADO SAYAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 138.375,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 138.375,86

Autor

PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - MECNPJ

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RIBEIRO· OAB DF 24950· CPF 004.***.***-97

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 431.034,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DA SILVA· OAB DF 63472· CPF 051.***.***-02

Reu:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

B M SILVA CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

TRIER ENGENHARIA LTDACNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

B M SILVA CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 360.000,00

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

B M SILVA CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Autor:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

ADVOCACIA VASCONCELOSCNPJ

PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

LUCAS LIMA RIBEIRO· OAB DF 24950· CPF 004.***.***-97

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.626,56

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 3.606,93

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

JP MADEIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 48.858,40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

AREIA E BRITA JK LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Reu:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Provisório (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 9.376,26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NUNES DA SILVA ALVESCPF

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

ALPHA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Reu:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Provisório (29/05/2025)

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