Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENSUPEG - CENTRO SUL-BRASILEIRO DE ASSESSORIA EM CURSOS DE PESQUISA, EXTENSAO E POS-GRADUACAO LTDA.CPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA

Reu

ANDREA DOMINGOS DE SIQUEIRA PEDRINHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SIQUEIRA PEDRINHO· OAB SC 043432· CPF 205.***.***-29

Autor:

DANIELE VASQUES DUTRA· OAB SC 043001· CPF 048.***.***-00

Autor:

SABRINA JIUKOSKI DA SILVA· OAB SC 044642· CPF 028.***.***-65

Reu:

DOUGLAS DE SIQUEIRA PEDRINHO· OAB SC 043432· CPF 205.***.***-29

Reu:

DANIELE VASQUES DUTRA· OAB SC 043001· CPF 048.***.***-00

Reu:

SABRINA JIUKOSKI DA SILVA· OAB SC 044642· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RICARDO PEREIRA COSTA

RAFAEL ZOUNAR DE AZEVEDOCPF

PEDRO SERGIO RODRIGUES SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SERGIO RODRIGUES SILVACPF

RAFAEL ZOUNAR DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ZOUNAR DE AZEVEDOCPF

PEDRO SERGIO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA DE ANDRADE IGNACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DAS NEVESCPF

RODRIGO SILVA DAS NEVES

YGOR RODRIGUES SANTOS DA CRUZCPF

YGOR RODRIGUES SANTOS DA CRUZ

PEDRO EMANUEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· CPF 038.***.***-34

Autor:

DIEGO PALHARES SAUL· CPF 130.***.***-70

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES· CPF 358.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Reu:

ELISANGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS· CPF 134.***.***-14

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 113275· CPF 933.***.***-00

Reu:

PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN· OAB RJ 100444· CPF 032.***.***-69

Reu:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO SAMUEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIROCPF

PEDRO EMANUEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIROCPF

RODRIGO SILVA DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRIGO SILVA DAS NEVES

PEDRO EMANUEL D'ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO

OTTO SAMUEL D'ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 105.823,17

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PEDRO HERCULANO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PEDRO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 23.878,59

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HEROS MATOS SILVA· OAB AP 4205· CPF 021.***.***-10

Outros

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024334-42.2020.8.03.0001. AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A REU: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 06/11/2025 às 08h30min, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO CEJUSC EMPRESARIAL): LINK: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 IDdareunião: 666 936 5201 Caso a parte opte por participar de forma presencial, d... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 23.878,59

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HEROS MATOS SILVA· OAB AP 4205· CPF 021.***.***-10

Autor:

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 49106· CPF 147.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGRIPINO DA SILVA

ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 49106· CPF 147.***.***-20

Reu:

ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 49106· CPF 147.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYSA VALLADARES VASCONCELOS· OAB BA 40366· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal