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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

JOSE EDSON DOS SANTOS BEZERRACPF

PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE EDSON DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Reu:

SÉRGIO MURILO VALOIS CAMPÉLO· OAB PE 32541· CPF 235.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA ALVES BACELAR· OAB PE 27247· CPF 496.***.***-53

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 4.811,06

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Julgado procedente o pedido (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE CARVALHO DE MOURACPF

Reu

ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTOCPF

EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Autor:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO DE MOURA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE CARVALHO DE MOURACPF

Reu

ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTOCPF

EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Autor:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CARVALHO DE MOURA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Autor:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Reu:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CARVALHO DE MOURA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Autor:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES· OAB PE 46783· CPF 095.***.***-26

Reu:

ALINE DE MORAIS SILVA· OAB PE 51353· CPF 107.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE CARVALHO DE MOURA EXECUTADO(A): ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTO, EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃ... (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

EDJANE DA SILVA CASSIMIROCPF

Reu

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIR DAMIAO PEDRO em 05/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO DE ARRUDA GUERRACPF

61 DELEGACIA DA POLICIA CIVIL- VITORIA DE SANTO ANTAO

VITORIA DE SANTO ANTAO (REDENCAO) - DEPOL DA 61 CIRCUNSCRICAO - DP 61 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

DENISE THOMAZ DA SILVA

FERNANDES GOMES DOS SANTOS

FERNANDES GOMES DOS SANTOS SILVACPF

DENISE THOMAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANE CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PE 53556· CPF 098.***.***-37

Reu:

FELIPE LUAN SILVA DUTRA· OAB PE 48386· CPF 097.***.***-75

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Reu:

JOSE ANDERSON PACHECO NUNES· OAB PE 51670· CPF 107.***.***-28

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 805,68

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

DIANA DA SILVA SANTOSCPF

DIANA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Autor:

JOSE ANDERSON PACHECO NUNES· OAB PE 51670· CPF 107.***.***-28

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDERSON PACHECO NUNES em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 14.857,00

Autor

GRACYLIANO TENORIO DA SILVACPF

Reu

SHOP DO ATIRADOR LTDA - FALIDOCNPJ

Outros

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GRACYLIANO TENORIO DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROBERTA LEONES LIMA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EDUARDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Reu

DAYBISON DANILO SILVA DE SANTANA

DAYBISON DANILO SILVA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALCIR DAMIAO PEDRO· OAB PE 37428· CPF 817.***.***-68

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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