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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERACPF

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERACPF

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PEDRO ALVES DA ROCHA Representante(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatóri... (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 533.136,66

Último movimento: Prazo em Curso (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Reu

CIVICO BATISTA RIBEIROCPF

CICERA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

VILMA BATISTA RIBEIRO GALOROCPF

HIVA BATISTA RIBEIROCPF

JOAO BATISTA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 17490· CPF 927.***.***-04

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIVICO BATISTA RIBEIROCPF

CICERA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

VILMA BATISTA RIBEIRO GALOROCPF

HIVA BATISTA RIBEIROCPF

JOAO BATISTA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 17490· CPF 927.***.***-04

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB MS 26447

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CIVICO BATISTA RIBEIROCPF

CICERA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

VILMA BATISTA RIBEIRO GALOROCPF

HIVA BATISTA RIBEIROCPF

JOAO BATISTA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 17490· CPF 927.***.***-04

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB MS 26447

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE FELICIANOCPF

MAYRA DE LIMA LUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA· OAB PR 78390· CPF 072.***.***-71

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA· OAB PR 78390· CPF 072.***.***-71

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Definitivo (20/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA· OAB PR 78390· CPF 072.***.***-71

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA· OAB PR 78390· CPF 072.***.***-71

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002960-29.2020.8.16.0123. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - Lagoão - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002960-29.2020.8.16.0123 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$8.533,19 Exequente(s): PEDRO ALVES DA ROCHA Executado(s): ASSO... (02/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005595-17.2019.8.16.0123. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - Lagoão - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005595-17.2019.8.16.0123 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$6.326,72 Exequente(s): PEDRO ALVES DA ROCHA Executado(s): SABE... (25/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE ALVES DA ROCHACPF

Reu

PEDRO ALVES DA ROCHA

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 20.318,40

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006233-84.2018.8.16.0123. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Avenida Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum de Palmas - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46) 98833-8424 - Celular: (46) 98833-8424 - E-mail: [email protected] (Para um melhor atendimento nos chame no WhatsApp) Autos nº. 0006233-84.2018.8.16.0123 Classe Processual: Cumprimento de se... (04/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALVES DA ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DOUGLAS MARTINS DA ROCHA· OAB RJ 184223· CPF 105.***.***-42

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESA DA ROCHA REVOREDOCPF

Advogados

Autor:

ANGELINE NAYARA SILVA MENESES· OAB DF 71505· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DA ROCHA REVOREDOCPF

Advogados

Autor:

ANGELINE NAYARA SILVA MENESES· OAB DF 71505· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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