PEDRO ALVES DA SILVA PONTAL — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 7.245.797,69

Autor

O BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZACPF

PONTA PONTUAL TAXO AEREO LTDA

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA

PONTA PONTUAL TAXO AEREO LTDA

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Autor:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Reu:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 246.104,20

Autor

UMBURANA DE CHEIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

LUIZA SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 4.018,08

Autor

UMBURANA DE CHEIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MANOEL ADIVAN FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

LUCIANO ROCHA NEVES· OAB PE 26597· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA NEVES em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA SILVA PEREIRA DOS SANTOS

IZABEL MARTINHA DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIBERATO DOS SANTOSCPF

DALVA DA SILVA SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

IZABEL MARTINHA DA SILVA· OAB BA 6593· CPF 136.***.***-72

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Reu:

IZABEL MARTINHA DA SILVA· OAB BA 6593· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INVENTÁRIO n. 8001650-35.2024.8.05.0245 INVENTARIANTE: DANIELLA SILVA PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): IZABEL MARTINHA DA SILVA (OAB:BA6593) INVENTARIADO: DALVA DA SILVA SANTOS e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 264.470,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMBREIRAS ENERGETICA S/ACPF

Reu

FATIMA TERESA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 64990· CPF 987.***.***-72

Autor:

TIAGO JALIL GUBIANI· OAB RS 79193· CPF 009.***.***-60

Autor:

FATIMA TERESA CRUZ· OAB DF 8998· CPF 184.***.***-68

Autor:

RAFFAEL FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB DF 35841· CPF 011.***.***-00

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 64990· CPF 987.***.***-72

Reu:

TIAGO JALIL GUBIANI· OAB RS 79193· CPF 009.***.***-60

Reu:

FATIMA TERESA CRUZ· OAB DF 8998· CPF 184.***.***-68

Reu:

RAFFAEL FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB DF 35841· CPF 011.***.***-00

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 6.296,98

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

DANIEL NETTO MAIACPF

PEDRO PONTUAL MARLETTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Outros

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI

Autor:

DANIEL NETTO MAIA

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

DANIEL NETTO MAIA

Reu:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

CREONICE PEREIRA LEITAO DOS SANTOSCPF

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

KATIA NENIR MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385

Reu:

JESSICA DE PAULA SANTANA

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

CREONICE PEREIRA LEITAO DOS SANTOSCPF

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

KATIA NENIR MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831

Reu:

JESSICA DE PAULA SANTANA

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA SA

Reu

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CREONICE PEREIRA LEITAO DOS SANTOS

KATIA NENIR MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Reu:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA SA; Embargado(a)(s) - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS; CISLEI RIBEIRO DOS SANTOS; CREONICE PEREIRA LEITÃO DOS SANTOS; KATIA NENIR MENDES RIBEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Servidão AdministrativaAção Rescisória

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA SA

Reu

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CREONICE PEREIRA LEITAO DOS SANTOS

KATIA NENIR MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Reu:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA SA; Embargado(a)(s) - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS; CISLEI RIBEIRO DOS SANTOS; CREONICE PEREIRA LEITÃO DOS SANTOS; KATIA NENIR MENDES RIBEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Servidão AdministrativaAção Rescisória

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA SA

Reu

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CREONICE PEREIRA LEITAO DOS SANTOS

KATIA NENIR MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

JESSICA DE PAULA SANTANA· OAB MG 196381

Reu:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA SA; Embargado(a)(s) - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS; CISLEI RIBEIRO DOS SANTOS; CREONICE PEREIRA LEITÃO DOS SANTOS; KATIA NENIR MENDES RIBEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em... (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 756.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 756.400,00

Autor

RENATA VIVIANE DA SILVACPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

RENATA VIVIANE DA SILVACPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 78.814,75

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 683.298,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAMPEANA ENERGETICA S/ACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

DAYANA DE MORAES LEITE· OAB PE 30712· CPF 053.***.***-94

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PAMPEANA ENERGETICA S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMPEANA ENERGETICA S/A

Reu

PAMPEANA ENERGETICA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO· OAB DF 38139· CPF 052.***.***-69

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 461.036,83

Autor

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACPF

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE DA COSTA MARQUES FRIGIERICPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

DAYANA DE MORAES LEITE· OAB PE 30712· CPF 053.***.***-94

Autor:

LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES· OAB PE 19262· CPF 865.***.***-00

Autor:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Autor:

FERNANDO SERGIO DA ROCHA FARIA FILHO· OAB PE 23070· CPF 041.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Outros

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA· OAB MT 9465· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 461.036,83

Autor

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACPF

Reu

JAQUELINE DA COSTA MARQUES FRIGIERICPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAYANA DE MORAES LEITE· OAB PE 30712· CPF 053.***.***-94

Autor:

LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES· OAB PE 19262· CPF 865.***.***-00

Autor:

FERNANDO SERGIO DA ROCHA FARIA FILHO· OAB PE 23070· CPF 041.***.***-45

Autor:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2024)

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