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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

1 CARTORIO INTEGRADO DE VITORIA DA CONQUISTA-BA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM GONCALVES NETOCPF

MILTON ROCHA SOUZACPF

PEDRO ALVES DE LACERDACPF

ROBERTO LUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

PREFEITO

Reu

LUCIO SOBRINHO ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO em 15/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

PREFEITO

Reu

LUCIO SOBRINHO ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Municipio De Tremedal Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125-A) Embargado: Maria De Alcantara Oliveira Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000114-66.2013.8.05.0260.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TREMEDAL Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Reu

MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO ALVES DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CAMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

JESSICA FALCAO CHAVES· OAB BA 45963· CPF 054.***.***-14

Autor:

LYCIA OLIVEIRA TORRES· OAB BA 46130· CPF 047.***.***-37

Reu:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Reu:

ROMULO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 27576· CPF 240.***.***-49

Reu:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ENCRUZILHADA CAMARA DE VEREADORES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Reu

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 11/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE HEROILTHON ALVES PALESCPF

Reu

DINA LIBERALDINA PALES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ENCRUZILHADA

ALEXANDRE SANTOS SOUZACPF

Reu

EDGAR ROCHA FERNANDES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO· OAB BA 45342· CPF 047.***.***-44

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

EDÉLIO LUIS DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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