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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

28/12/2005

Valor

R$ 1.264,44

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

PEDRO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA MIRANDA SOARES· OAB MT 6758· CPF 802.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.264,44

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

PEDRO PINHEIRO NETOCPF

PEDRO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA MIRANDA SOARES· OAB MT 6758· CPF 802.***.***-04

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 129.734,65

Autor

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Reu

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 11060· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/1999

Distribuição

03/11/1999

Valor

R$ 3.869,09

Autor

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

GILBERTO DE OLIVEIRA TENORIOCPF

SALOME SABINO TENORIOCPF

Reu

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/11/1999

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 17.800,00

Autor

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Reu

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 11060· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/1999

Distribuição

01/10/1999

Valor

R$ 3.869,09

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

SALOME SABINO TENORIOCPF

OTTO TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/1999

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.398.387,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 101.547,68

Autor

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Reu

PEDRO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 11060· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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