Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

R. D. QUEIROZ LTDA.CNPJ

Reu

HELIO APARECIDO BIANCHI CAVALETICPF

MARIA TEREZA DE PAULA CAVALETICPF

Advogados

Autor:

VITOR DALPIAZ GALVÃO· OAB SP 389789· CPF 340.***.***-80

Autor:

PEDRO LUIS FRACAROLI PEREIRA· CPF 386.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 729.868,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS FRACAROLI PEREIRA· CPF 386.***.***-80

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/11/2025 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 729.868,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 729.868,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

UBALDO BICHI

RENATO PINHEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO COMINATTICPF

WELLINGTON POUBEL BROSSEGUINI

JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

PEDRO ESTELITA

ALMIR RALSK

+ 8 outros

Advogados

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Outros

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: NATANAEL VIEIRA DA SILVA E ALERCIO RODRIGUES CRAVO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006130-05.2009.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (id. 18132543) interposto por NATANAEL VIEIRA DA... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL VIEIRA DA SILVACPF

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Autor:

VITOR PELISSARI REPOSSI

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

ALRCIO RODRIGUES CRAVO

NATANAEL VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Reu:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal