PEDRO AMARO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Reu

PEDRO GOMES FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDJAILDA VIEIRA LEAL· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA· OAB PB 6650· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada) (21/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON APARECIDO AURELIETICPF

MARIA ANTONIA AURELIETICPF

Reu

JOSE BENEDITO

MIRIAN DIAS BENEDITO

PEDRO AMARO

Advogados

Autor:

NESTOR RIBEIRO NETO· OAB SP 65848· CPF 999.***.***-34

Autor:

CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI· OAB SP 135748· CPF 089.***.***-98

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Autor:

RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRÉIA CRISTINA CHAGAS DA SILVA VILLAS BÔAS· OAB SP 170467· CPF 270.***.***-08

Reu:

BENEDITO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 71035· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 14.096.744,70

Autor

BACURI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO OSTERNACK AMARAL· OAB PR 038234· CPF 032.***.***-33

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Autor:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Autor:

LETICIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852576/PR (2025/0042245-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BACURI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 PAULO OSTERNACK AMARAL - PR038234 DOSHIN WATANABE - PR086674 LETÍCIA ALLE ANTONIETTO - PR102445 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: RELINDO SCHLEGEL INTERESSADO: EDILSON JOSE DA SILVA GRAFICA E EDITORA LTDA INTERESSADO: IRACEMA PINTO DE SOUZA E CIA LTDA INTERES... (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BACURI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Autor:

PAULO OSTERNACK AMARAL· OAB PR 038234· CPF 032.***.***-33

Autor:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

Autor:

LETICIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444542/2026 (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 24.444.875,72

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIORCPF

VISAO PUBLICIDADE LTDACNPJ

PEDRO AMARO GOMESCPF

RELINDO SCHLEGELCPF

CLAUDIA MARCIA WOMMER AMARO GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 49078· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCELO JOSE CISCATO· OAB PR 24654· CPF 717.***.***-34

Reu:

FELIPE GAN· OAB SC 39663· CPF 071.***.***-51

Reu:

RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIO· CPF 038.***.***-73

Reu:

FELIPE GAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· CPF 421.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO HENRIQUE PETROCINI· OAB PR 26324· CPF 014.***.***-83

EROS SOWINSKI· OAB PR 17710· CPF 578.***.***-91

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 86.381,76

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BACURI AGRONEGOCIOS EIRELICNPJ

PEDRO AMARO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VALIANA WARGHA CALLIARI· OAB PR 21910· CPF 874.***.***-63

Outros

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002070-48.2023.8.27.2720/TO (Pauta - Revisor: 187) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO REV... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

LEANDRO FERNANDES ALVESCPF

ADAILTON CORREIA LIMACPF

JAIRES LIMA CORREIACPF

JOSE RONALDO GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PEDRO AMARO GOMESCPF

LEONARDO FERNANDES ALVESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Autor:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Reu:

EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA· CPF 003.***.***-04

Reu:

VICTOR BRAGA COSTA· CPF 043.***.***-08

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CORREIA LIMA

GILVALDO DA SILVA RODRIGUES

JAIRES LIMA CORREIACPF

JOSÉ RONALDO GOMES DA SILVA

LEANDRO FERNANDES ALVES

+ 2 outros

Reu

LEONARDO FERNANDES ALVES

OS MESMOSCPF

PEDRO AMARO GOMES

Advogados

Autor:

EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA· OAB PR 38095· CPF 003.***.***-04

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Autor:

VICTOR BRAGA COSTA· OAB PR 103513· CPF 043.***.***-08

Autor:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Reu:

EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA· OAB PR 38095· CPF 003.***.***-04

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Reu:

VICTOR BRAGA COSTA· OAB PR 103513· CPF 043.***.***-08

Reu:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002070-48.2023.8.27.2720/TO (Pauta - Revisor: 229) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES REVISORA:... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CORREIA LIMA

GILVALDO DA SILVA RODRIGUES

JAIRES LIMA CORREIACPF

JOSÉ RONALDO GOMES DA SILVA

LEANDRO FERNANDES ALVES

+ 2 outros

Reu

LEONARDO FERNANDES ALVES

OS MESMOSCPF

PEDRO AMARO GOMES

Advogados

Autor:

EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA· OAB PR 38095· CPF 003.***.***-04

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Autor:

VICTOR BRAGA COSTA· OAB PR 103513· CPF 043.***.***-08

Autor:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Reu:

EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA· OAB PR 38095· CPF 003.***.***-04

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Reu:

VICTOR BRAGA COSTA· OAB PR 103513· CPF 043.***.***-08

Reu:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002070-48.2023.8.27.2720/TO (Pauta - Revisor: 229) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES REVISORA:... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO AMARO GOMESCPF

Reu

PEDRO DA MAURA

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA RAMALHO· OAB PR 14824· CPF 559.***.***-53

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO· OAB TO 6899· CPF 355.***.***-00

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA DA SILVA SOUSA· CPF 018.***.***-47

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000695-73.2013.8.27.2720/TO AUTOR: PEDRO AMARO GOMES ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA RAMALHO (OAB PR014824) ADVOGADO(A): FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ANTUNES (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO AMARO GOMESCPF

Reu

EDIAN FRANÇA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA· OAB GO 23692· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000590-87.2017.8.27.2706/TO AUTOR: PEDRO AMARO GOMES ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o Estado do Tocantins pa (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AMARO GOMES

Reu

EDIAN FRANÇA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA· OAB GO 23692· CPF 869.***.***-00

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA· OAB GO 23692· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO AMARO GOMESCPF

Reu

MOISES MOREIRA CAMPOSCPF

MANOEL MESSIAS BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA RAMALHO· OAB PR 14824· CPF 559.***.***-53

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO· OAB TO 6899· CPF 355.***.***-00

Autor:

GUILHERME AUGUSTO GOMES· OAB TO 9879· CPF 055.***.***-88

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS· OAB TO 11467· CPF 062.***.***-70

Reu:

CRISTIAN TRINDADE RIBAS· OAB TO 9607· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000822-45.2012.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: PEDRO AMARO GOMES ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA RAMALHO (OAB PR014824) ADVOGADO(A): FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (OAB TO06899A) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO GOMES (OAB TO009879B) ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383) ADVOGADO(A): BRENDA WENND SOUSA MOUTA... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 300.183,84

Autor

VALDINEZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALCANAIACPF

PEDRO AMARO GOMESCPF

PAULO COSTACPF

MAURO BITTENCOURTCPF

MARLENE MARIA BAZZOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Reu:

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO· OAB SC 19674· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Reu:

VITÓRIA SILVEIRA ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA· OAB TO 13501· CPF 073.***.***-80

Reu:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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