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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 35.521,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ANDRADE

NELSON NABHANCPF

SALVADOR PEREIRA LESCANOCPF

FRANCISCO CUSTODIOCPF

MARGARET DE JESUS SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELCIO BRITO DO NASCIMENTOCPF

PEDRO ANDRADE

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Reu:

CAIO TULIO DANTAS DO CARMO· OAB PA 24575· CPF 003.***.***-60

Reu:

DANIELLE PEREIRA REIS· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRADE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA SALVADOR· OAB PR 88374· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

PEDRO ANDRADE

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA DE FARIA· OAB RJ 182105

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA DE FARIA· OAB RJ 182105

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE APARECIDA ANDRADE

Reu

PEDRO ANDRADE

Advogados

Autor:

DIEGO FIGUEREDO· OAB SC 47102· CPF 006.***.***-31

Autor:

DIEGO FIGUEREDO· OAB SC 047102· CPF 006.***.***-31

Reu:

DIEGO FIGUEREDO· OAB SC 047102· CPF 006.***.***-31

Outros

JOANA SOTOPIETRA SEDREZ· OAB SC 040061· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Arrolamento Comum Nº 5004094-29.2023.8.24.0074/SC REQUERENTE: JANE APARECIDA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): DIEGO FIGUEREDO (OAB SC047102) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDO o feito até 28/07/2026, conforme requerido no evento 139. Decorrido o prazo sem o devido impulso processual, INTIME-SE pessoalmente a inventariante para dar andamento ao processo no prazo 5 dias úteis (CPC, art. 485, §1º), sob pena de extinção. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BIMBO DO BRASIL LTDACPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Outros

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGAS· OAB BA 33407

ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS· OAB BA 8189· CPF 078.***.***-34

FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 57078· CPF 050.***.***-47

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0558644-36.2015.8.05.0001 Mandado De Seg... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BIMBO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/1995

Distribuição

27/11/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - MECPF

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

HUGO BARRETO SODRE LEAL· OAB SP 195640· CPF 776.***.***-78

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ· OAB BA 6014· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO· OAB BA 24131· CPF 013.***.***-28

Reu:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Refrigerantes Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos De Carvalho Maltez (OAB:BA6014) Advogado: Hugo Barreto Sodre Leal (OAB:SP195640) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Interessado: Unimed Salvador Cooperativa De Trabalho Medico Em Li PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0049607-43.1995.8.05.0001 Procedimento... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 2.220,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRO ESPANHOLCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Centro Espanhol Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Embargante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148449-38.2007.8.05.0001 Embargos À Execu... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO· OAB BA 29412

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Outros

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874

Último movimento: Decorrido prazo de JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA em 21/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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