PEDRO ANDRADE MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 19.249,46

Autor

NATANIEL TOMAZ DA SILVACPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 43091· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.249,46

Autor

NATANIEL TOMAZ DA SILVACPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 43091· CPF 056.***.***-77

Reu:

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES· CPF 072.***.***-40

Reu:

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI· OAB CE 30489· CPF 082.***.***-36

Reu:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 34563173 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALMINO SILVEIRA LOPES· OAB CE 29329· CPF 026.***.***-94

Autor:

JOSE CARLOS MOREIRA LOPES FILHO· OAB CE 35242· CPF 936.***.***-87

Autor:

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES· OAB CE 56003· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA TRANSFERÊNCIA OU DA PERDA DA POSSE. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS EM... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALMINO SILVEIRA LOPES· OAB CE 29329· CPF 026.***.***-94

Autor:

JOSE CARLOS MOREIRA LOPES FILHO· OAB CE 35242· CPF 936.***.***-87

Autor:

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES· OAB CE 56003· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA TRANSFERÊNCIA OU DA PERDA DA POSSE. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS EM... (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MOULAOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Autor:

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES· OAB CE 56003· CPF 072.***.***-40

Autor:

JOSE CARLOS MOREIRA LOPES FILHO· OAB CE 35242· CPF 936.***.***-87

Autor:

ALMINO SILVEIRA LOPES· OAB CE 29329· CPF 026.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2026 15:15, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 25.464,00

Autor

PEDRO MORAES ANDRADECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 45· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA MARIA MORAES VIEGASCPF

Reu

PEDRO MORAES ANDRADECPF

ELIAS VIEGAS DA SILVACPF

CLEBER DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NEVES DOS SANTOS· OAB PA 22429· CPF 168.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAES VIEGAS em 03/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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