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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 31.288,38

Autor

GUILHERME VINICIUS CADAVAL PAMPLONACPF

MARIA CARMEN CUNHA PAMPLONACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Autor:

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME VINICIUS CADAVAL PAMPLONA

MARIA CARMEN CUNHA PAMPLONA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIS PULEIO

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Autor:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS PULEIO

Reu

BANCO BRADESCO SA

SERASA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

KARINA DA SILVA SCHEYERCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Autor:

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Autor:

KARINA DA SILVA SCHEYER· CPF 023.***.***-57

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 22.231,82

Autor

RONI ABENSUR GANDELMANCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Autor:

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHACPF

Reu

EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI ESTADUAL Nº 10631 DE 2024, ART. 1º

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES· OAB RJ 82730· CPF 992.***.***-72

Autor:

ANDRE SILVA FERNANDEZ Y FERNANDEZ· OAB RJ 161065

Autor:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Autor:

LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE· OAB RJ 249117· CPF 038.***.***-38

Reu:

RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES· OAB RJ 82730· CPF 992.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA FERNANDEZ Y FERNANDEZ· OAB RJ 161065

Reu:

PEDRO AVILA ROGAR· OAB RJ 237838· CPF 143.***.***-05

Reu:

LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE· OAB RJ 249117· CPF 038.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0007797-51.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00081222 REPTE: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ADVOGADO: PE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO AVILA ROGARCPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF - RIO DE JANEIRO

Outros

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

PEDRO AVILA ROGARCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

RACHEL LAZARY SEROUR· OAB RJ 205238· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (20/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLE MARIA IMPELLIZIERI VERSIANICPF

Reu

HITS ENTRETENIMENTOS LTDA.CNPJ

CLÁUDIO IMPELLIZIERI VERSIANICPF

Outros

LUIZ FLÁVIO DE ARAUJO OSWALD· OAB RJ 139632· CPF 080.***.***-95

GABRIEL BARBOSA RAPOZO· OAB RJ 216573· CPF 138.***.***-93

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA· OAB RJ 134796· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLE MARIA IMPELLIZIERI VERSIANI

Reu

HITS ENTRETENIMENTOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AURELIO MELLO FRANCO NABUCO DE ARAUJOCPF

JOAQUIM AURELIO NABUCOCPF

BERNARDO JOSE NABUCOCPF

MAURICIO HILARIO NABUCOCPF

MANOEL ANTONIO NABUCOCPF

+ 1 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ADILSON GOULART MARTINS· OAB RJ 68805

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (30/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY· OAB RJ 152460· CPF 055.***.***-76

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS· OAB RJ 145196· CPF 084.***.***-28

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP ADVOGADO: MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO OAB/RJ-196178 ADVOGADO: PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-188941 APELADO: MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA - EPP ADVOGADO: PEDRO AVILA PASSOS OAB/RJ-130848 ADVOGADO: JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS OAB/RJ-145196 ADVOGADO: FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO OAB/RJ-144511 ADVOGADO: LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY OAB/RJ-152460 Relator: DES.... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO· OAB RJ 196178· CPF 110.***.***-77

Autor:

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

Reu:

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

Reu:

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Reu:

LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY· OAB RJ 152460· CPF 055.***.***-76

Reu:

JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS· OAB RJ 145196· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA - EPP

Reu

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA CRISTINA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

TERESA CRISTINA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DAIBERT NETO· OAB RJ 58938· CPF 824.***.***-68

Autor:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Reu:

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2022)

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