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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BARBOSACPF

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS· OAB RO 003843· CPF 664.***.***-34

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 002147· CPF 595.***.***-34

Outros

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 003404· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BARBOSA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 002147· CPF 595.***.***-34

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (25/07/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEODIMAR BALBINOTCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

DAVID KAMPIMCPF

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185742/RO (2024/0461165-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: DAVID KAMPIM ADVOGADO: CLEODIMAR BALBINOT - RO003663 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DAVID KAMPIMCPF

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID KAMPIMCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 003663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 44.225,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RODOLFO RUIZ VALENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 723· CPF 024.***.***-06

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MARCELO BALBINOT· OAB RO 11088

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 44.225,64

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RODOLFO RUIZ VALENTE PEREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A.H.DAS CHAGAS - MECNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS - MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

SIVALDO BOLETTICPF

MADEIREIRA BAMBU EIRELICNPJ

DRAGAO TRANSPORTES LTDACNPJ

DEBORAH REGINA MOTA PARENTE COMERCIO DE MADEIRASCNPJ

CELMA OLIVEIRA BOLETTICPF

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LUCASCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COMODORO-MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEODIMAR BALBINOTCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

N. J. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

MADEIREIRA VALLE EIRELICNPJ

DANILO EDER DA SILVACPF

VIGILATO MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

FERNANDO APARECIDO GONCALVES TRANSPORTADORACNPJ

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

R$ 27.006,60

Autor

AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDACPF

Reu

VALDECIR ANTONIO MARIANICPF

Advogados

Autor:

KELTON ALFREDO VOLPE· OAB MT 19741· CPF 812.***.***-20

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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