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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBOSA

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

09/02/2001

Valor

R$ 336,48

Autor

A FAZ. PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA

Advogados

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 12.608,00

Autor

PEDRO BARBOSA

Reu

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

GILVANIA BINOW· OAB ES 17940· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.608,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSACPF

PEDRO BARBOSA

Advogados

Autor:

JEAN RICARDO GIACOMIN· CPF 147.***.***-27

Reu:

GILVANIA BINOW· OAB ES 17940· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA PERUT BARBOSACPF

PEDRO BARBOSA

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Advogados

Autor:

DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES· OAB ES 8039· CPF 559.***.***-34

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES· OAB ES 8039· CPF 559.***.***-34

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/1975

Distribuição

18/08/1975

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES DE SOUZA

JOSEFA BARBOSA DE SOUSA

NUBIA LAFAETE BARBOSA DE SOUSA

MARIA BARBOSA DE SOUSA

DORALICE BARBOSA DE SOUSA

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA BARBOSA ROLINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR· OAB MA 5785· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 33.019,96

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA SILVA BARBOSACPF

PEDRO BARBOSACPF

CLEA BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154

Autor:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

PEDRO BARBOSA

PEDRO BARBOSACPF

Reu

MARIA MADALENA PATRACAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB MT 10390· CPF 097.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE BONIFACIO DA SLVA

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO

PEDRO BARBOSA

PEDRO BARBOSA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 43.634,88

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO CORREA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59 (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO BARBOSA

Advogados

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

BRIGIDA FLORENCIA BROCHA MIRANDACPF

Reu

ROOSEVELT CARLOS LUZ MIRANDA E JEANY DA SILVA SARAIVA

IGREJA SEICHO-NO-IE

FATIMA DO ROSARIO SALESCPF

ROSILDA MACHADO SILVA

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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