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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMO

RAIMUNDO SENA LIMA

OSMAR GUIMARAES FERREIRA

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aleomarcio Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Elivaldo Santos Dias Terceiro Interessado: Lucineide Santos Chaves Da Silva Terceiro Interessado: Weliton Oliveira Santos Terceiro Interessado: Pedro Barbosa Gomes Terceiro Interessado: Maguinaldo Santana Lima Araujo Terceiro Interessado: Marlucia Socorro Nascimento Silva Terceiro Interessado: Livanilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Rosangela Ruas Da Cunha... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

OSMAR GUIMARAES FERREIRA

RAIMUNDO SENA LIMA

Reu

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.196.830,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDACNPJ

Reu

AYLLA RAINERE AMARAL COSTACPF

LUISA TORRES VASQUESCPF

ANA CARLA PEREIRA OLIVEIRACPF

PEDRO BARBOSA GOMESCPF

THAMIRIS REIS CARDOSOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR GOMES CAIXETA

Reu:

KAIRO SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BARBOSA GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE NASCIMENTO SOARES

Autor:

GISELE DIAS SA FERREIRA

Reu:

MARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

JADIMILSON SOARES DE JESUS

PEDRO BARBOSA GOMES

UARLE SOARES PEREIRA

PATRICIO SOARES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

ANGELA NUNES CARDOSO· CPF 130.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO SOARES ALVES FILHO· OAB MG 114591· CPF 584.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· OAB MG 166819· CPF 088.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 525.771,48

Autor

ORNIL BARBOZA GOMESCPF

ONEIDE BARBOSA GOMESCPF

MARINALVA BARBOSA GOMES AGUIARCPF

MARIA JOSE BARBOSA SANTOSCPF

JOSÉ SUED BARBOSA GOMESCPF

+ 14 outros

Reu

RAIMUNDO BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 3083· CPF 894.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA BARBOSA GOMES MOURACPF

ALDINEI BARBOSA DE AGUIARCPF

CLAITON BARBOSA GOMESCPF

DORANI BARBOSA GOMESCPF

EMIVALDO BARBOSA GOMESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 3083· CPF 894.***.***-87

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 003083· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO PEDRO BARBOSA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (20/04/2023)

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