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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

R$ 15.955,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS MOREIRACPF

JOSEFA NANTES DE ARAUJOCPF

PEDRO BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ· OAB BA 17531· CPF 295.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 102.000,00

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA

ERNESTO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB GO 30890

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB GO 23134

Outros

ANNE RÁVYLLA DE ALCÂNTARA COELHO· OAB GO 58886· CPF 031.***.***-04

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB GO 50894

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB GO 50894

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB GO 23134

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

LUCIANA APARECIDA DA SILVA

PAULO CESAR DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVA

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

JOSE FELIX DA SILVA

ARGENTINA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DUARTE· OAB MS 6114· CPF 112.***.***-15

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DIAS· OAB MS 7757· CPF 421.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE· OAB MS 21067

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.417,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 17.417,00

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO· OAB MS 18992· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO· OAB MS 18992· CPF 022.***.***-78

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO· OAB MS 18992· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO· OAB MS 18992· CPF 022.***.***-78

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO· OAB MS 18992· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Barbosa de Oliveira - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - Compulsando os autos, verifico que o acordo entabulado entre as partes foi devidamente homologado pela Turma Recursal, conforme consta a fls. 489. Assim, tendo em vista a comprovação de cumprimento da obrigação, conforme comprovante de pagamento juntado a fls. 491-493, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto destes autos, o que faço com fundamento na aplicação... (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

R$ 836,37

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· CPF 096.***.***-98

Outros

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· OAB MT 4344· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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