Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 20.710,66

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.710,66

Autor

PEDRO BARROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO BARROS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARROS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARROS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARROS

Reu

MARIO JORGE DIB RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 77593· CPF 085.***.***-90

Reu:

HELIO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 77593· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 100.906,13

Autor

ANA MEIRE PEREIRA DE SOUZA

ANA MEIRE PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO BARROS

MARIA LUIZA BARROS SANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA FLORES· OAB TO 604· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.194,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRACPF

PEDRO TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR ORLETTI GADIOLI· OAB ES 17384· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 16.276,55

Autor

PEDRO TEIXEIRACPF

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA REQUERIDO: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 INTIMAÇÃO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, para ciência quanto à expedição de alvará/transferência de id 101175615. CARIACICA, 06/07/2026 Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NINA RODRIGUESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA

ANTONIO JOSE BEZERRA SILVA

JOSE RIBAMAR SAMINEZ DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA NORONHA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155690MG, Dr(a). ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Recebimento (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOAO HERCOLE GARBINCPF

Reu

ALBERTO MAGRINI

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

ESMERALDO COIMBRA

NATALICIO NOGUEIRA

OTAVIANO SILVEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YURI SILVA DIAS· CPF 106.***.***-10

Autor:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Outros

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

ADRIANA DE SOUZA CALIXTO SANCHES· OAB PR 44152· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal