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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

KELIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO BATISTA DA SILVA NETO

VALDOMIRO OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

ELISANGELA FERNANDES BATISTA· OAB PA 12693· CPF 431.***.***-49

Reu:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0802329-34.2024.8.14.0037 (21/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

AFINITTY MF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FINANCEIROS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA ANDRADE· OAB PI 21580· CPF 039.***.***-89

Autor:

LUCAS GUEDES RIBEIRO· OAB PI 23122· CPF 061.***.***-50

Reu:

LEONARDO SILVA ANDRADE· OAB PI 21580· CPF 039.***.***-89

Reu:

LUCAS GUEDES RIBEIRO· OAB PI 23122· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO· OAB PB 20891· CPF 019.***.***-47

Autor:

LUIZ JULIO DE CARVALHO· OAB PE 24054· CPF 079.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO· OAB PB 20891· CPF 019.***.***-47

Autor:

LUIZ JULIO DE CARVALHO· OAB PE 24054· CPF 079.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

VINICIUS RAMOS DE SA SANTOSCPF

DAVI PAIVA RIBEIROCPF

Reu

VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS· OAB CE 041908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PAIVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS· OAB CE 041908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

KAREN COSTA DOS SANTOSCPF

PEDRO NETO BATISTA DA SILVACPF

Outros

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Neto Batista da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DO... (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN COSTA DOS SANTOSCPF

PEDRO NETO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JULIANO VIEIRA· CPF 018.***.***-39

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· CPF 005.***.***-79

Autor:

FABIANI PORTO LAGOAS· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO NETO BATISTA DA SILVACPF

KAREN COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· CPF 005.***.***-79

Autor:

FRANCISCA EVELYNE VIVIANE RAMALHO FARIAS· OAB CE 27436· CPF 021.***.***-46

Autor:

JULIANO VIEIRA· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAREN COSTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. PEDRO NETO BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 14260· CPF 018.***.***-39

Reu:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 14260· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3019980/CE (2025/0302699-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: KAREN COSTA DOS SANTOS ADVOGADOS: JULIANO VIEIRA - SC014260 ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 FABIANI PORTO LAGÔAS - RJ185471 AGRAVANTE: PEDRO NETO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2025. (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAREN COSTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. PEDRO NETO BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 14260· CPF 018.***.***-39

Reu:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 14260· CPF 018.***.***-39

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