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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO

GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA

MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS

ALFREDO RAYMUNDO FILHO

BRITALDO SILVEIRA SOARES

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ· OAB RJ 224201· CPF 114.***.***-29

Autor:

MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS· OAB RJ 241994· CPF 116.***.***-93

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS· CPF 171.***.***-52

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 084171· CPF 939.***.***-72

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 078523· CPF 926.***.***-10

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488642/2026 (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0700696-54.2022.8.07.0001. AGRAVANTES: ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITAS, ANA MARIA DUBEUX COSTA, CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHO, GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO, GLADISTONE JOSE VIEIRA BELO, GUILHERME AUGUSTO MACHADO, JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE, LEONARDO GUILHERME LOURENCO MOISES, MAURICIO DE CASTILHO DINEPI, PEDRO BATISTA FREIRE, MARIO PINTO NEVES FILHO, PAULO CESAR OLIVEIRA MARQUES AGRAVADOS: RE... (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEZIL DOS ANJOS BARROSCPF

HELIO AMONICPF

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITASCPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

+ 10 outros

Reu

REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRACPF

GUILHERME DAVID DE OLIVEIRACPF

GABRIELA MACPHERSONCPF

Advogados

Autor:

THAIS PORTO MARTINS· CPF 095.***.***-45

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITASCPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETOCPF

+ 10 outros

Reu

REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRACPF

GUILHERME DAVID DE OLIVEIRACPF

GABRIELA MACPHERSONCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (17/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 10.158,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PEDRO BATISTA FREIRECPF

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 3.067.525,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA PACOTILHA S.A.CNPJ

PEDRO BATISTA FREIRECPF

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO SILVA DE SOUZA· OAB MA 8132· CPF 471.***.***-15

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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