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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 17.849,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

FERNANDO MONTEIRO SCAFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

FERNANDO MONTEIRO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

FERNANDO MONTEIRO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

FERNANDO MONTEIRO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 17.849,97

Autor

FERNANDO MONTEIRO SCAFFCPF

Reu

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO BATISTA PINTOCPF

Reu

ALEXANDRA CáSSIA NEVES DE AZEVEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 78.552,26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

PEDRO BATISTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Autor:

SERGIO LUIS PORTO

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

PEDRO BATISTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 78.552,26

Autor

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

PEDRO BATISTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO BATISTA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264291/MS (2026/0185825-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA ADVOGADOS: ÉRIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 SÉRGIO LUÍS PORTO - SP253032 AGRAVADO: PEDRO BATISTA PINTO ADVOGADO: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO - MS011417 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO BATISTA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.130,00

Autor

PEDRO BATISTA PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 56.764,99

Reu

P. BATISTA PINTO FILHO SERVICOS E ARTES - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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