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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSSARA AFONSINA FERNANDES TAVARES BARBOSACPF

JEAN CARLO FERNANDESCPF

MARIA DA CONSOLACAO RASSILAN FERNANDESCPF

JOSELITO AFONSO FERNANDESCPF

FABIO FERNANDESCPF

Reu

VICENTE AFONSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO COSTA FILHO· OAB MG 35463· CPF 202.***.***-91

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· CPF 087.***.***-30

Autor:

OSEAS SOUZA SOARES· OAB MG 99905· CPF 029.***.***-76

Autor:

MANOEL DA PIEDADE AGUIAR· OAB MG 43833· CPF 039.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 66606· CPF 252.***.***-04

Outros

LILIA FALCAO SOARES ROCHA· OAB MG 173490· CPF 112.***.***-75

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNON DE MELO ANDRADE JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITACAO - INDECCNPJ

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 27.788,85

Autor

HAYDEE TAVARES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Autor:

JOSE MARCOS TAVARES BARBOSA· CPF 633.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 4.045,48

Autor

RESIDENCIAL PARQUE CAMINHO DAS AROEIRASCNPJ

Reu

THIAGO BARCELLAN DA SILVA CUNHACPF

THIAGO BARCELLAN DA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

SIMONE CORDEIRO DE SA· OAB PE 23707· CPF 008.***.***-06

Autor:

JOSIEL DE BARROS LEITE· OAB PE 34904· CPF 077.***.***-30

Autor:

RAPHAEL YHAGO SOUSA XAVIER· OAB PE 37811· CPF 081.***.***-77

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 67.856,63

Autor

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CARMEM ESTEFANIA DOS SANTOS FERREIRACPF

ANNA LARA CHAVES CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Reu:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 67.856,63

Autor

CARMEM ESTEFANIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 18.596,96

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA JUCINEIDE DE LIRA MOURA TEIXEIRA

PAULO RAMOS DE BARROSCPF

ALMIR JOSE BUONORA DE FARIASCPF

ELIZEU BEZERRA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ELIZEU BEZERRA DE OLIVEIRA· CPF 435.***.***-59

Autor:

PAULO RAMOS DE BARROS· CPF 577.***.***-72

Reu:

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO· OAB PE 23481· CPF 039.***.***-00

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

AMANDA RODRIGUES HEMAIDAN· OAB PE 46474· CPF 102.***.***-32

Reu:

ANDRE FERREIRA FAUSTINO· CPF 030.***.***-99

Reu:

MANOEL ELIZEU DE SOUZA JUNIOR· CPF 196.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA MENDES DE MENEZESCPF

MARCOS ALEXANDRE MENDES DE MENEZESCPF

JOSE VALERIO MENDES DE MENEZESCPF

GEOVANE MENDES DE MENEZESCPF

Reu

ALCIDES BEZERRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Autor:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 23.162,23

Autor

SILVIA CIRILO NICOLAU FELIXCPF

BRENDA EVELYN CIRILO FELIXCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 30.285,12

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO DE MOURA CRUZ· OAB PE 11450· CPF 198.***.***-15

Autor:

NEY RODRIGUES ARAUJO· OAB PE 10250· CPF 219.***.***-00

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO DIOGO DE SOUZA

Reu

JOSé AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Autor:

RENATA MARTINS DE LIMA SILVA· OAB PE 39449· CPF 096.***.***-78

Reu:

PEDRO BENTO PEREIRA NETO· OAB PE 50812· CPF 087.***.***-30

Reu:

RENATA MARTINS DE LIMA SILVA· OAB PE 39449· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: JOSÉ AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Água Preta, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 217348847, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA DIONIZIO DIOGO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Demolitório e Indenizatório em face de JOSÉ AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FIL... (22/10/2025)

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